Violência doméstica em 2015: 29 assassinatos de mulheres e 39 tentativas

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Nos últimos dez anos foram assassinadas, em média, 36 mulheres por ano, de acordo com dados da UMAR, que revela esta quinta-feira que em 2015 foram mortas 29 mulheres e outras 39 foram vítimas de tentativa de homicídio.

Segundo o relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015, foram registados 29 homicídios de mulheres, menos 16 do que em igual período de 2014.

“Não obstante os dados apresentados, não podemos concluir no sentido de uma tendência decrescente ao nível da incidência do crime”, diz a UMAR. “Da análise sistemática dos anos anteriores (2004 – 2015), verifica-se que, tendo existido anos pretéritos com uma incidência inferior, os mesmos foram contrariados por ano seguinte com novo aumento de registos."

Por outro lado, a UMAR sublinha que no ano passado foram noticiados quatro homicídios de mulheres ocorridos em anos anteriores e que não tinham sido contabilizados pelo OMA, pelo que não foram objecto de análise neste relatório.

Segundo os dados do OMA, em 87% dos 29 casos de mulheres assassinadas, as vítimas tinham ou tiveram uma relação de intimidade com o agressor, sendo que em 13% (quatro casos) as mulheres foram assassinadas por alguém com quem tinham uma “relação familiar privilegiada”.

No total de 432 assassinatos de mulheres em 12 anos, “mantém-se a tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade (268)”.

No que diz respeito à caracterização das vítimas, e relativamente ao ano de 2015, 31% tinha mais de 65 anos, sendo que em apenas dois casos as mulheres tinham idade entre os 18 e os 23 anos. No entanto, o grupo etário mais vitimizado é o das mulheres entre 36 e 50 anos (28%).

Local do crime: a casa

A residência continua a ser o local onde a maioria das mulheres foram mortas, com uma taxa de prevalência de 62%. Cinco foram assassinadas na via pública e quatro morreram no local de trabalho. O meio mais escolhido para concretizar o crime foi a arma de fogo (15).

Quanto aos distritos, foi no Porto que ocorreram mais, com sete homicídios, seguido do distrito de Lisboa, com seis, classificação que se inverte quando contabilizados todos os dez anos, em que foram mortas 94 mulheres em Lisboa e 45 no Porto.

A motivação por trás do crime teve sobretudo que ver com contextos de violência doméstica e de relações de intimidade violentas.