Défice: UTAO diz que Governo melhorou previsões de forma artificial

As previsões do Governo para o défice deste ano foram melhoradas de forma artificial, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Os técnicos independentes que prestam apoio ao Parlamento duvidam das contas apresentadas no esboço de Orçamento do Estado para 2016.

Em causa está o chamado saldo estrutural, o indicador que mede o esforço real da consolidação orçamental.

Os peritos defendem que os critérios utilizados pelo Governo para calcular este indicador não cumprem as regras europeias. Se essas regras forem utilizadas, o défice estrutural agrava-se em 0,4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) e não cai 0,2 pontos, como previsto no esboço do OE 2016.

Foi sobre esta questão que a Comissão Europeia levantou dúvidas numa carta enviada ao ministro das Finanças, Mário Centeno.

Na análise preliminar ao esboço de Orçamento, a UTAO acusa o Governo de conseguir as melhorias no saldo estrutural de forma "artificial".

Os técnicos alertam que o documento "corre evidentes riscos de incumprimento ao nível do ajustamento estrutural”.

Falam também de "um risco não negligenciável que a composição do crescimento para 2016 seja diferente da considerada no cenário do Orçamento do Estado para 2016, com maior contributo positivo da procura interna e maior contributo negativo da procura externa líquida, resultando em impactos relevantes ao nível dos ajustamentos internos e externos."

Existem ainda riscos relativamente à concretização da recuperação do emprego no sector privado.

Os técnicos falam também de um risco, que não pode ser negligenciável, sobre a composição do crescimento da economia previsto pelo Governo para 2016, que é de 2,1%.

Na opinião da UTAO, a componente do consumo interno e a procura externa liquida estão a ser sobrevalorizados na previsão de crescimento do PIB.

[notícia actualizada às 21h03]