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Visto de Bruxelas

​EU/Turquia e a entrevista de Schulz à Renascença

18 mar, 2016 - 14:35

Esta sexta-feira os 28 Estados-membros da União Europeia estão reunidos em Bruxelas. É mais uma cimeira para tentar chegar a um acordo sobre os refugiados. Recordamos, ainda, a entrevista à Renascença do presidente do Parlamento Europeu.
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Visto de Bruxelas (18/03/2016)
Visto de Bruxelas (18/03/2016)

É uma autêntica maratona de negociações para tentar fechar um acordo entre a União Europeia e a Turquia sobre os refugiados, durante toda a manhã decorreram reuniões bilaterais.

Mais uma vez, a Europa não consegue encontrar uma solução para os refugiados, e este acordo com a Turquia começou mal.

O presidente do Parlamento Europeu defende a proposta de acordo que foi alcançado entre os líderes europeus e a Turquia.

Entrevistado esta semana por Vasco Gandra, o correspondente da Renascença em Bruxelas, Martin Schulz diz que é necessário este acordo com a Turquia e assume que a União Europeia está muito atrasada na recolocação dos refugiados. E a conclusão é que estamos a transformar a Grécia num grande campo de refugiados.

As críticas à proposta de acordo entre a União Europeia e a Turquia vieram do Parlamento Europeu, os líderes dos diferentes grupos políticos contestaram em plenário várias medidas. Uma delas prevê que todos os migrantes que cheguem ilegalmente à Europa sejam devolvidos à Turquia: “Prefiro que em vez de dizermos “ilegais” digamos antes “irregulares” porque as pessoas que fogem do terror não chegam ilegalmente. É legal procurar protecção mas há uma irregularidade. O que é preciso fazer é encorajar os refugiados a virem regularmente, ou seja os que estão na Turquia. É preciso encorajá-los a não se lançarem nas mãos dos traficantes. O objectivo é que todos os que chegam às ilhas gregas sejam transferidos para a Turquia, que sejam registados na Turquia e recolocados depois na União Europeia. Quer dizer que a probabilidade de estar protegido é mais elevada se eles chegarem de forma regular do que através dos traficantes. É esse o objectivo”, afirma.

Há outros pontos que são contestados pelos eurodeputados. Em troca de cooperação turca, a União Europeia dá pelo menos uma assistência de 3 mil milhões de euros, liberaliza os vistos de entrada de cidadãos turcos na Europa, e acelera as negociações de adesão.

“Isso é falso. Isto não é uma espécie de comércio. A Turquia pediu a liberalização de vistos. Acho que a Turquia justificou bem: se temos de nos ocupar de 1,7 milhões de refugiados que se encontram no nosso país, com crianças que devem ser escolarizadas, com famílias que precisam de alojamento e serviços médicos, isto custa dinheiro e não se justifica que paguemos só nós. Isto justifica-se. O dinheiro (que a UE vai conceder) não passa pelo orçamento turco. Passa pelas organizações internacionais e por projectos concretos de cooperação União Europeia-Turquia. Em relação à liberalização dos vistos, há pelo menos 72 medidas que a Turquia tem de aprovar no seu parlamento antes que a Comissão Europeia faça a proposta. Se o parlamento turco aprovar estas regras, isso representa um progresso, por exemplo há protecção de dados, há garantias de direitos individuais. Isto quer dizer que a liberalização dos vistos só é possível depois desta aprovação na Turquia. Mas se o Parlamento aprovar é um progresso democrático considerável”, considera o presidente do PE.

Mas há outra questão: como é que a União Europeia pode pedir à Turquia para gerir esta crise quando a situação dos direitos humanos nesse país é problemática: “A resposta é muito importante. Não será a Turquia que decide quem será registado, recolocado, redistribuído. Será a União Europeia. Isto é uma cooperação. Em relação à segunda parte da sua pergunta, o que vemos é que a Turquia trata os refugiados muito, muito bem. Infelizmente nem todos os cidadãos da Turquia são tratados muito bem. Mas a conclusão não pode ser não trabalhar com a Turquia. Precisamos da Turquia para proteger os refugiados. É necessário dizer que trabalhamos com a Turquia mas não haverá nenhuma rebaixa em relação à vossa política interna ou à política dos media. Em relação à questão curda não haverá nenhuma solução militar, é preciso voltar ao processo de paz. É preciso as duas coisas: por um lado, cooperar, por outro, ser firme e crítico”, afirma.

Chegamos a Março de 2016 e, nos últimos meses, a União Europeia e os Estados membros individualmente tomaram várias medidas, sem resultados à vista. Agora procura-se um acordo com a Turquia.

Entretanto a União Europeia está a beira de ter um grande problema humanitário, que já começou na fronteira entre a Grécia e a Macedónia: “O prazo já foi ultrapassado. Estamos muito atrasados. Mas a realidade é a seguinte. Temos um fluxo migratório que continua. Temos terror no norte de África, temos estados falhados como a Líbia ou a Somália. Temos os refugiados afegãos que estão no Irão e que vão para a Turquia. E ao mesmo tempo a larga maioria dos Estados-membros diz que não aceita refugiados e os países dos Balcãs fecham a rota dos Balcãs. O resultado é que estamos a transformar a Grécia num grande campo de refugiados. Mas se dissermos que não trabalhamos com a Turquia, então isso vai ter um preço para os que estão em Idomeni (na fronteira Grécia/Macedónia). Estou disponível para trabalhar com quem quer que seja para ajudar os refugiados”, garante Martin Schulz.

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