04 mar, 2016 - 21:10
O PS compromete-se a fazer uma avaliação cuidada de todas as propostas de outros partidos, não só os de esquerda que apoiam o Governo no Parlamento mas também do CDS, o único partido da direita que vai apresentar propostas de alteração.
O líder da bancada parlamentar socialista, Carlos César, tem três condições. “Não exclui as propostas de qualquer um desde que essas propostas não afectem a orientação orçamental, o equilíbrio das contas públicas e estejam em consonância com a melhor interpretação que fazemos do interesse nacional”, disse.
Ao todo, o PS faz 50 propostas de alteração ao Orçamento do Estado com medidas que o grupo parlamentar diz que são de pormenor e para preencher algumas lacunas.
Desta meia centena, o deputado João Paulo Correia destacou perto de um dezena, em concreto uma que prevê um acompanhamento específico de grandes contribuintes individuais com rendimentos acima de cinco milhões de euros ou 25 milhões em património.
“Sabemos que este tipo de contribuintes têm mais capacidade para recorrer a esquemas complexos de planeamento fiscal, sabemos que a taxa efectiva de IRS que paga cada um destes contribuintes de rendimento mais elevado é inferior à média dos restantes contribuintes e não houve resposta do anterior Governo”, referiu.
O PS quer ainda permitir a dedução dos gastos com combustíveis para as empresas de transporte com menores lucros, uma forma de compensar o aumento do ISP.
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