26 fev, 2016 - 15:04
A Comissão Europeia continua a duvidar da redução do défice prevista pelo Governo português para 2016, admitindo, num documento de trabalho, que existe o risco de o executivo socialista não encontrar um acordo à esquerda parlamentar caso sejam necessárias mais medidas de consolidação orçamental.
Num relatório específico sobre Portugal, e no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do Semestre Europeu, a Comissão Europeia afirma que "há riscos de deterioração" das perspectivas orçamentais deste ano.
Em causa estão as "incertezas que pesam sobre as perspectivas macroeconómicas, sobre possíveis derrapagens na despesa e os riscos de não haver acordo político sobre ulteriores medidas de consolidação para 2016", alerta este relatório, apresentado como um "documento de trabalho dos serviços da Comissão Europeia" que "não constitui uma posição oficial da Comissão nem condiciona qualquer posição dessa natureza".
Neste relatório, Bruxelas tem em conta ainda as previsões de Inverno, publicadas a 4 de Fevereiro, onde prevê um défice de 3,4% do PIB e um crescimento económico de 1,6% este ano.
Bruxelas lembra que essas previsões tiveram em conta ainda o esboço de plano orçamental, enviado a Bruxelas a 22 de Janeiro, e que ainda não incluem "as medidas adicionais que visam a melhoria do saldo de cerca de 0,5% do PIB que o Governo português anunciou em 5 de Fevereiro", com a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
Entre a apresentação do esboço de plano orçamental, enviado a Bruxelas a 22 de Janeiro, e a entrega na Assembleia da República da proposta de OE2016, o Governo português acrescentou medidas no valor de 1.125 milhões de euros, depois de negociações com Bruxelas.
Assim, o Governo reviu as metas de défice, esperando agora que fique nos 2,2% do PIB este ano, e de crescimento económico, antevendo que o PIB avance 1,8% em 2016.
Ora, a Comissão Europeia estima que a economia avance 1,6% em 2016, mas admite riscos "menos animadores" também sobre esta perspectiva, que estão relacionados com "a natureza e o ritmo da desalavancagem das famílias e, em especial, das empresas".
Acrescem ainda riscos políticos: "A incerteza política poderá aumentar os prémios de risco e levar os consumidores a adiar despesas e as empresas a protelar investimentos".
Os técnicos da Comissão Europeia também consideram que “será muito difícil reduzir significativamente” a dívida pública portuguesa, “sem esforços adicionais de consolidação orçamental”.
Também defendem a necessidade de “reformas estruturais favoráveis ao crescimento para salvaguardar a sustentabilidade das finanças públicas”.
Bruxelas adverte que, com uma dívida próxima dos 130% do PIB, Portugal tem de levar a cabo um “esforço de ajustamento significativo” e prosseguir uma “firme das condições conducentes à redução da dívida durante as próximas décadas”.
"É necessário que a economia cresça a médio e a longo prazo para permitir uma redução dos elevados níveis da dívida. A prossecução continuada das reformas estruturais contribuirá para elevar o potencial de crescimento para níveis adequados, defende o relatório.
[notícia actualizada às 16h16]