“Não é por falta de liderança que a Europa não anda. É por falta de boa liderança"

Francisco Seixas da Costa detecta na União Europeia a existência de um “circuito de chantagem” e acusa a “liderança europeia” de não ter em consideração “os efeitos nefastos da austeridade”.

Em entrevista à Renascença, na véspera de mais um Conselho Europeu e no momento em que se assinalam os 30 anos da assinatura do Acto único Europeu (AUE), o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus diz que a “filosofia liberal” dominante no clube europeu “está a marcar de forma muito clara o Eurogrupo”, facto que tem por consequência o desinteresse pelo projecto da União. "Os europeus não estão hoje satisfeitos com a Europa”, declara.

Qual é o estado de saúde actual da Europa?

O estado de saúde da Europa não é, manifestamente, o mais brilhante. A mudança qualitativa introduzida pelo Acto Único Europeu (AUE) em 1986 relança a integração e abre caminho à realização do mercado interno. E isso é da maior importância, porque é a primeira vez que o Tratado de Roma é revisto e é, no fundo, o momento marcante que abre caminho ao Tratado de Maastricht que é, a meu ver, o tratado mais significativo que a União Europeia teve. O de Lisboa também, mas, penso eu, por razões menos positivas.

A União Europeia que vem a seguir é mais ambiciosa: consagra os passos integradores nas quatro liberdades - pessoas, serviços, comércio e capitais - e é uma União Europeia que procura corresponder no espaço europeu àquilo que é a sua ambição à escala global.

E este é um ponto importante que as pessoas às vezes não consideram: ao dar estes passos, a União Europeia tenta responder àquilo que era o princípio da globalização. A globalização implicava que os estados da União conseguissem entre si uma unidade maior para afirmar um poder europeu à escala global que estivesse ao nível da nova concorrência.

Mas, para isso, era desde logo necessário que todos os estados estivessem no mesmo patamar de desenvolvimento, de quadro institucional. Foi aí que o processo falhou?

Terá sido. O grande equívoco que a União Europeia teve neste processo foi o de que o processo integrador acabaria por acelerar a convergência das economias e do desenvolvimento dos seus vários países. Essa diferenciação, que se verificava há 30 anos, verifica-se agora de forma mais acentuada, tendo em conta que os novos aderentes introduzem uma diversidade muito maior do que a União tinha. Criou-se a ilusão de que o processo integrador teria o efeito de puxar por esses países que estavam abaixo da média europeia. Isso não se verificou porque as políticas de coesão não foram capazes de alterar significativamente esse quadro.

No fundo, como eu costumo dizer, os europeus estão preparados para quererem mais Europa quando estão satisfeitos com a Europa que têm. E, manifestamente, os europeus não estão hoje satisfeitos com a Europa que têm, razão pela qual a capacidade psicológica para aceitar um reforço do processo integrador é muito diminuto.

E as consequências dessa indisponibilidade manifestam-se a diferentes níveis...

Vamos ter grandes problemas. Hoje, começamos a dar conta disso. Veja o caso britânico: estamos hoje a tentar consagrar o recuo face àquilo que é o acervo de uma União Europeia que ia num determinado caminho. Há países que querem recuar, que querem fazer uma renacionalização, que querem excluir-se da necessidade de avançar e querem que isso fique nos próprios tratados. E isso muda radicalmente o processo tradicional de integração progressiva que a União representava.

A questão do Reino Unido leva-nos ao desequilíbrio de poderes entre estados. São muitas as vozes dentro da União que manifestam grande preocupação por causa da opção tomada do governo britânico de realizar um referendo para decidir se fica ou não entre os 28. Ao mesmo tempo, a União é rígida quando o que está em causa é, por exemplo, a redução do défice de um Estado-membro. Outra manifestação dessa aparente incoerência é a percepção de que a recessão técnica na Grécia é um problema interno e a questão do Reino Unido é um problema de todos. Não estamos perante uma incoerência?

Penso que sim. E essa incoerência releva de uma outra realidade que nós procuramos disfarçar sistematicamente no seio da União Europeia, mas que cada vez é mais evidente. E isso tem a ver com a desigualdade dos países. A ideia de que todos os países são iguais e que a capacidade de afirmação desses mesmos países no quadro europeu se faz da mesma forma não tem qualquer ligação à realidade.

O Reino Unido é capaz de fazer isto porque tem a força que tem. Um outro país mais pequeno, menos poderoso economicamente, menos relevante à escala global não teria possibilidade de ter a União Europeia sob chantagem, pedindo aos estados-membros que fizessem recuos em relação à sua filosofia integradora apenas para acomodarem aquilo que é um interesse nacional, neste caso britânico, de conseguir ganhar um referendo que eles próprios lançaram. E, no fundo, somos nós que temos de pagar um pouco esse mesmo referendo britânico.

Portanto, Portugal - e todos os outros países que fazem passar o seu projecto de Orçamento pelas instituições europeias, sujeitando-se à avaliação dessas instituições - tem sempre a opção de o aprovar contra as opiniões de Bruxelas. Só que o parecer negativo de Bruxelas teria seguramente consequências ao nível da avaliação das agências de rating face à situação portuguesa. E essas consequências - no caso de Portugal perder a última agência de rating que lhe dá nota positiva - fariam com que o Banco Central Europeu quebrasse o processo de financiamento.

Por isso, esta é uma espécie de circuito de chantagem que tem a ver com a filosofia política que prevalece nas instituições europeias.

Isso é um sinal de falta de liderança europeia face à chantagem dos mercados financeiros? Fazendo um pouco lembrar os avisos da Alemanha à Grécia, Portugal também foi avisado pelo ministro das Finanças Schäuble de que é preciso ter cuidado para não provocar o nervosismo dos mercados...

Mas eu não vejo que isso traduza falta de liderança europeia. Quer maior prova de liderança do que as palavras do senhor Schäuble? A liderança está aí. É a filosofia liberal que está a marcar de forma muito clara o Eurogrupo e que é titulada pelo ministro alemão das Finanças, juntamente com outros países ali à volta.

Portanto, não diria que há uma falta de lideranças na Europa. Elas existem e são exercidas sobre nós, particularmente os países mais fracos. Quando lutamos por mais liderança europeia, deveríamos na verdade estar a lutar por outra liderança europeia. E, mais do que existir liderança, existe uma filosofia de liderança que hoje prevalece no âmbito do Conselho. E essa filosofia não tem em consideração os efeitos nefastos das políticas de austeridade que muitas vezes alguns líderes não se coíbem de aceitar. E, em particular, essa filosofia não tem em consideração os impactos que isso tem para a aceitabilidade da própria imagem da Europa junto das opiniões públicas. Essa liderança está aí. Não é por falta de liderança que a Europa não anda. É por falta de boa liderança.

Por isso, quando as pessoas falam de falta de lideranças, no fundo querem dizer que o que falta à Europa são lideranças à antiga, que impunham políticas de solidariedade, com uma leitura mais homogénea, mais generosa em relação aos interesses dos mais fracos. Essa é a nossa imagem de liderança ideal.

Uma Europa mais social?

Diria uma Europa mais generosa e mais solidária.

Há Estados-membros que, internamente, põe em causa princípios fundamentais da democracia europeia, como são a separação de poderes ou a liberdade de imprensa. Falo da Hungria e da Polónia. A União Europeia tratou esses casos 'com pinças', ao contrário de outras situações como a avaliação de orçamentos nacionais. Isto é aceitável?

Aí estamos perante um problema que a União sempre teve dentro de si que é uma avaliação pontual que faz relativamente àquilo que é a sua intrusão na situação interna de cada país. Lembremo-nos do caso austríaco, quando em 2000 surgiu o partido de extrema-direita de Jörg Haider associado a um governo. Foi talvez o primeiro caso desse género a suscitar preocupação na Europa, no sentido de se saber se os estados-membros têm, eles próprios, a liberdade de escolher os seus governos, independentemente da orientação desses governos. E isso levanta-nos um problema de fundo: saber se há na filosofia europeia uma legitimidade que permita que as instituições de Bruxelas avaliem os modelos escolhidos pelos cidadãos de cada país.

A Hungria foi para a União com base na apresentação de um modelo constitucional que correspondia ao paradigma de princípios da União. Ao mudar esse modelo constitucional, a pergunta é: tem a União Europeia o direito de questionar a evolução constitucional interna dos países, ainda por cima uma evolução democrática? E aí há sempre alguma relutância, mais de uns países do que de outros, de estar a pescar nas águas internas de cada país. A avaliação é sempre subjectiva: foi-o no caso húngaro, está a ser no caso polaco que é, apesar de tudo, relativamente diferente do caso húngaro. Na Polónia trata-se de colocar os media sob tutela do ministério das Finanças. É uma questão de natureza interna, que muito se contesta até por alguns sectores dentro da Polónia. Mas tudo isto é feito num quadro democrático e é de natureza marcadamente qualitativa.

E estas são avaliações em que uns países são mais rígidos do que outros.

Mas essa a rigidez nem se coloca no quadro económico e financeiro.

Mas aí é tudo mais simples porque estamos a falar de números. E os números são muito na base do 'sim' ou 'não'. É entre o 0,4 e o 0,5. Aí é mais fácil de avaliar do que no plano qualitativo das políticas ou das alterações constitucionais dentro dos países.

Dito isto, quando há, por exemplo, um desregramento de um grande país - como a França ou a Alemanha - a União Europeia é normalmente mais flexível e laxista do que com um país mais frágil. Mas, uma vez mais, isso tem a ver com a força relativa dos países dentro da União Europeia e a capacidade que têm em actuar.

Mas deixe-me acrescentar um ponto importante de que as pessoas normalmente não falam, mas que é preciso determinar: um estado-membro que não esteja no euro, a partir do momento em que as suas condições económico-financeiras estejam num determinado ponto, é obrigado a entrar no euro. E este ponto está a ser esquecido.

Por exemplo, a Suécia está no limite de ser obrigada a entrar no euro pela simples razão de que preencheu o conjunto de requisitos que os fazem entrar no euro. Porque o euro é um projecto europeu estruturante. Por isso entrar no euro não é só uma opção nacional. É também uma obrigação nacional dos estados no caso de preencherem determinadas condições no quadro da União Económica e Monetária.

E, neste momento, o Reino Unido quer afastar essa possibilidade, vendo consagrada a ideia de que pode haver várias moedas dentro da União Europeia, constitucionalizando esse princípio. Algo que, neste momento, não acontece. As moedas existem - a coroa sueca, a libra britânica - mas são transitórias. E isso está nos tratados.

Pelas suas palavras, teremos ficado aquém em muitas matérias. Mas será que não teremos ido longe demais noutros pontos, como a cedência de soberania, nas prerrogativas constitucionais, nas questões de independência nacional e financeira dos estados?

É difícil responder a essa pergunta. Eu julgo que a União Europeia foi forçada a actos de natureza política que estavam para além da sua capacidade. Refiro-me muito claramente à questão do alargamento: esse processo tinha de ser feito por razões de natureza política. Era preciso aproveitar a janela de oportunidade em países que tinham escapado à antiga tutela soviética pela implosão da URSS e pelo fim de toda a zona ligada ao Pacto de Varsóvia. Era preciso dar resposta a esses países e à vontade que tinham de se ligarem a um processo democrático que a Europa Ocidental lhes mostrava há várias décadas. Mas ao fazer isso, a União Europeia terá dado um passo longe de mais.

Isto é, a União Europeia era um clube de ricos com meia dúzia de pobres, onde era relativamente mais fácil aplicar políticas de coesão. Ao alargar a sua ambição a União Europeia fez demasiado esforço. E isso nota-se na capacidade da União de avançar a partir daí. E, hoje em dia, a diversidade que existe, até no modo e na afectividade com que os países olham para a União, é muito grande e dificilmente conciliável com um projecto de criação de um poder europeu.

Eu não creio que os passos em relação à cedência ou partilha de soberania sejam demasiados. Mas é evidente que, a partir do momento em que os estados-membros decidem partilhar entre si sectores de soberania que estavam ligados às soberanias nacionais (moeda, política externa, segurança), é muito difícil garantir que em alguns estados - onde a ligação emocional a esses factores é muito forte - os cidadãos sejam capazes de sentir que essa partilha foi vantajosa.

Em particular, e este é o ponto essencial, porque essa partilha não é depois gerida de forma transparente e democrática. É gerida à luz dos poderes maiores ou menores que existem dentro da União.

Ou seja, estarmos a dar uma parte da nossa soberania mas, ao mesmo tempo, percebermos que essa soberania está a ser gerida pelos mais fortes em detrimento dos mais fracos é algo que deslegitima o processo europeu.

É isso que está a acontecer com a forma como a Europa está a responder, por exemplo, ao drama dos refugiados? Temos visto os países do sul, nomeadamente a Grécia e a Itália, bem mais disponíveis do que outros, eventualmente mais ricos, que, em resultado de um discurso racista e xenófobo, não deram qualquer tipo de resposta a esta crise.

Claramente. E eu penso que aí, sim, temos um exemplo de crise de lideranças. Isto é: a circunstância de que os dirigentes têm a obrigação de não se deixarem pura e simplesmente levar e conduzir por uma mera acção de natureza populista. É muito fácil para um dirigente sistematicamente funcionar à luz das sondagens e das reacções emocionais da sua opinião pública. Mas neste contexto de instantaneidade, que tem muito a ver com os media, com um certo populismo e com o exacerbar de algumas questões que estão, muitas vezes, ligadas a um tratamento simplificado da realidade, aí sim é que se deviam exercer as lideranças.

Devia haver alguma pedagogia por parte dos líderes políticos face às suas próprias opiniões públicas no sentido de as fazerem compreender que isto não é um processo manifestamente e apenas nacional e que estão ligados a um processo de natureza global no âmbito do qual lhes cabem algumas responsabilidades.

Mas não foi isso que aconteceu. O que aconteceu foi que o seguidismo relativamente ao sentimento emocional - por vezes primário - de algumas opiniões públicas, particularmente neste caso dos refugiados, acabou por condicionar a acção desses governos que se tornaram reféns das suas opiniões públicas.