12 fev, 2016 - 11:47 • Sandra Afonso
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A subida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) entra esta sexta-feira em vigor, mas os postos de combustível ainda não actualizaram os preços. Em causa está um aumento de seis cêntimos por litro, tanto na gasolina como no gasóleo.
A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) confirmou à Renascença que a portaria publicada quinta-feira ainda não foi aplicada nas bombas.
Já a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis diz que os postos não
estavam preparados para esta operação, por isso os preços de venda ao público
ainda não estão a ser actualizados. Até ao final do dia a lei tem de ser
aplicada, sublinha a Anarec.
A portaria nº 24-A, publicada na quinta-feira em “Diário da República” para entrar esta sexta-feira em vigor, estabelece um aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
O Governo justifica a decisão com o objectivo de "ajustar" o ISP à "redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".
O aumento do ISP constava da proposta do Orçamento do Estado para 2016 entregue no Parlamento a 5 de Fevereiro.
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