07 fev, 2016 - 14:07
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aplicou três contra-ordenações contra a RTP, SIC e a TVI devido "a práticas enganosas e agressivas" em concursos com participação telefónica, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
A deliberação foi tomada pelo Conselho Regulador a 3 de Fevereiro e respeita a Maio de 2014, de acordo com a mesma fonte.
Os programas em causa foram "Portugal no Coração" e "Aqui Portugal" (na RTP), "Queridas Manhãs", "Boa Tarde" e "Portugal em Festa" (SIC) e "A tarde é sua" e "Somos Portugal" (TVI).
O visionamento, que decorreu de participações feitas à ERC e incidiu no mês de maio de 2014, foi feito até Julho do mesmo ano, altura em que foi assinado pelas três televisões um acordo de auto-regulação em matéria de concursos com participação telefónica.
As três contra-ordenações resultaram da prática de "acções enganosas e agressivas", disse a mesma fonte.
A prática de acções enganosas assentou no facto dos respectivos programas darem a entender que o prémio era em dinheiro e agressivas devido à forma e ao tempo em que era feita a promoção.
A RTP, SIC e a TVI incorrem a coimas até 40 mil euros cada uma.