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OE 2016. PAN confirma agravamento fiscal nos combustíveis, automóveis e banca

03 fev, 2016 - 10:19 • Paulo Ribeiro Pinto

Deputado do Partido Pessoas, Animais e Natureza recebeu garantias do ministro de que os compromissos vão ser cumpridos, tanto com os portugueses como com Bruxelas.
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O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) confirmou, esta quarta-feira, que o Governo está a preparar o agravamento de impostos para compensar as exigências de Bruxelas. Em causa estarão cerca de 500 milhões de euros, que o executivo quer ir buscar aos combustíveis, automóveis e banca.

O partido foi o primeiro a ser recebido, durante a manhã, pelo ministro das Finanças, no Parlamento. À saída, o deputado André Silva disse que o ministro Mário Centeno vincou que, para atingir os valores de défice estrutural a que se propõe - e que ainda estarão a ser definidos a 100% com a Comissão Europeia -, irá procurar receitas junto desses "sectores mais lucrativos".

"[O ministro] Acaba por ir buscar essas receitas aos sectores mais lucrativos e não aos impostos sobre o rendimento e o trabalho das pessoas, e isso para nós é importante", sublinhou.

Na primeira versão do esboço de Orçamento, o Governo apresentou um aumento do preço da gasolina em cinco cêntimos e 4 cêntimos no gasóleo, um agravamento de 50% no imposto de selo sobre crédito ao consumo e um aumento do imposto sobre tabaco.

Mas o deputado André Silva afirmou ter recebido garantias do ministro Mário Centeno de que irá “dar cumprimento aos compromissos com Bruxelas”, mas também irá respeitar o acordado “com os portugueses e os outros partidos políticos [para além do PS] que sustentam o Governo”.

O ministro das Finanças recebe depois o partido ecologista “Os Verdes”, segue-se o Bloco de Esquerda, PSD, o CDS e o PCP.

As reuniões, onde também está presente o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, servem para apresentar as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016.

Estes encontros têm um carácter habitual em vésperas de aprovação do orçamento, sendo que a proposta de OE para 2016 deverá ser aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e dará ao que tudo indica entrada na Assembleia da República na sexta-feira.


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