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Pires de Lima à Renascença: Governo PSD/CDS não interferiu nos aumentos de gestores públicos

01 fev, 2016 - 15:44 • Cristina Branco

Três administradores da Autoridade Nacional de Aviação Civil viram o seu salário subir 150% nos últimos dias do Governo PSD/CDS.

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O antigo ministro da Economia António Pires de Lima afirma à Renascença que o Governo PSD/CDS não teve qualquer interferência no aumento em 150% dos salários dos três membros do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), pouco antes de o executivo de Pedro Passos Coelho cessar funções.

Sem querer gravar declarações, Pires de Lima sublinhou que as entidades reguladoras passaram a ter comissões de vencimentos, com total independência para definir as remunerações.

O “Jornal de Notícias” avançou esta segunda-feira que o presidente da ANAC e o vice-presidente e a vogal tiveram um aumento salarial de 150% em Outubro do ano passado, quando a governação da maioria PSD-CDS estava a chegar ao fim.

Segundo o JN, o anterior Governo aprovou um aumento do salário de três membros do conselho de administração da entidade reguladora da aviação civil em cerca de 150%.

Na sequência desta decisão, a remuneração mensal do presidente da ANAC subiu de 6.030 euros para 16.075, o salário do vice-presidente aumentou de 5.499 euros para 14.468 euros e o da vogal passou de 5.141 euros para 12.860.

PS: "Aguardamos explicações"

João Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, afirmou esta segunda-feira aguardar explicações do PSD e do CDS-PP sobre o caso.

De acordo com o socialista, esta segunda-feira "esperava-se que o PSD viesse explicar publicamente os contornos das notícias publicadas, que dão conta de aumentos salariais de alguns gestores públicos em mais de 150%, decisão tomada nos últimos dias do seu Governo".

"Aguardamos explicações do PSD e do CDS-PP sobre esta informação, que revela mais uma vez a duplicidade do comportamento da direita", considerou.

Questionado pelos jornalistas, esta segunda-feira, Marco António Costa, vice-presidente do Partido Social Democrata, referiu apenas que o tema “vai merecer a atenção dos deputados do PSD na próxima audição do ministro das Finanças no Parlamento”.

ANAC diz que fixou vencimentos em linha com restantes entidades reguladoras

Em resposta à Renascença, a ANAC confirma que a fixação dos vencimentos do Conselho de Administração decorre da alteração da sua natureza jurídica, com a passagem do instituto a entidade reguladora independente, em Abril do ano passado.

Diz a ANAC que a comissão de vencimentos foi nomeada e só apresentou a sua deliberação a fixar as remunerações em Outubro, “fixando os vencimentos nos termos equivalentes às outras entidades reguladoras independentes abrangidas pela Lei-quadro das Entidades Reguladoras, de 2013”.

A Autoridade esclarece os vencimentos do Conselho de Administração apenas foram processados a partir de Outubro do ano passado e, no caso da vogal, “até ao momento” não foram processados.

De acordo com a ANAC, os montantes das remunerações irão ser divulgados na apresentação do Relatório de Actividades e Contas que terá lugar até ao final do primeiro trimestre deste ano.

Comentários
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  • CARLOS PEREIRA
    03 fev, 2016 almada 13:37
    Este brutal e imoral aumento, deve ser para proporcionar um lugar dourado a algum ou alguns dos membros do governo que cessou funções.Tenham vergonha, isto ultrapassa todos os limites. Deve ser apresentada queixo ao ministério publico e mandar estes filhos da mãe para a prisão. Pobre país que tem governantes destes a conduzir os destinos da desgovernação.
  • silva
    02 fev, 2016 ... Frankfurt.. Alemanha. 20:47
    E de lamentar realmente estas situacoes. Sera que nao somos todos humanos? Quando se pede 25 euros para a classe operaria e e necessario quasse chamar o ::: PAPA::: para que isso acontecesse!!!!!!!!!! agora aparece alguem que de 6.000 passa para 15.000 !!!!!!!!! isto e completamente imoral.Ha que meter Tavao a estas coisas que nao devem suceder. Mas: ha muitas mais... Todos somos humanos!!!!!!!!!!!!!!!!!
  • luar lu
    02 fev, 2016 Norte 14:25
    os PAFS mesmo sem estar a governar acham que estão a governar....!!! mentem sempre!...impressionante esta união de mentirosos , incompetentes e corruptos!....só mesmo o povo não se une!!!...(está doente, pobre, idoso e desempregado)!!...
  • passado adiado
    02 fev, 2016 lisboa 10:34
    e estamos nós em crise, dura crise! imaginem se fosse nos tempos dourados dos "subsidios cee" . . .
  • Luis Meleiro
    02 fev, 2016 Porto 07:10
    Está tudo muito bem e não poderia ser de outra maneira. Onde é que eu já ouvi isto. É a lei, senhores, é a lei a ser aplicada. Já dizia a outra senhora!!!. Mas haverá alguma lei que se possa sobrepor á Constituição da Républica?´E a C.daR. diz que se deve governar o país com leis pornográficas, que põem alguns a "mamarem" em biberões de ouro enquanto que a maioria do povo o faz em biberões de plástico? Isto é que vai uma açorda!!!
  • Antonio
    02 fev, 2016 menezes 01:43
    Está na hora de vimos para a rua à grega e partir alguma coisa. Já não vai de outra maneira. Chega de proxenetismo. Abram os olhos.
  • André
    01 fev, 2016 Lisboa 23:04
    Alguma novidade? Eles já sabiam que estavam para ser despachados, o mês de Setembro serviu para propagandearem que iriam devolver "pelo menos 50% da sobretaxa" que "vamos reduzir o IRS em 70% já no próximo ano" e que "vamos ter um crescimento de 1800% nas exportações até 2020". Assim, estavam protegidos. Se ganhassem, podiam revogar as leis, sem o povo saber. Também já tinham um acordo com os bancos para que a 1 de Março de 2016, os bancos passassem a cobrar 2 euros por cada levantamento acima de 50 euros nas máquinas multibanco. Já estava tudo acordado e iria ser aprovado logo após a PàF vencer as eleições, com a desculpa da alteração do IBAN e do incentivar os pagamentos automáticos. O Pires até podia não saber, ele assinava de cruzinha. Quem mandava eram os "especialistas técnicos" que nem sabiam como colocar as moradas de retorno nas cartas para as eleições legislativas...
  • antonio figueiredo
    01 fev, 2016 Lsboa 22:40
    Seja como for, seja quem for que tenha tomado a iniciativa ;seja por que motivo for ; queremos ver be esclarecido este caso ; e mais importante ainda, ,o povo não irá aceitar tamaho abuso de poder !!! Neste caso, iremos para além de todos os radicalismos , mas não iremos parar até que a situação seja normalizada e os culpados exemplarmente destitidos BASTA DE LADROAGEM SEJA A QUE TITULO FOR .
  • Peter steps bunny
    01 fev, 2016 Venda da gaita 21:11
    É claro que não interferiu, fui eu.
  • Antonio Rodrigues
    01 fev, 2016 Viseu 19:00
    Isto, muito sinceramente!... Só a direita em Portugal!... Será considerado austeridade??? Que mais nos há-de acontecer!...