Adiada discussão sobre reposição dos feriados

Os líderes parlamentares concordaram em adiar a discussão e votação na generalidade dos projectos de vários partidos para a reposição de feriados para data incerta, mas a marcar depois da consulta pública do tema.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Duarte Pacheco, os textos "vão ser reagendados" mas só após a consulta pública da matéria, sendo que esta ainda não tem data para começar porque apenas agora foram empossadas as comissões parlamentares, e será a partir daí que o processo avançará.

Todos os partidos tinham previsto levar na sexta-feira ao plenário da Assembleia da República iniciativas legislativas para a reposição de feriados.

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em Junho (feriado móvel), e o dia 1 de Novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 5 de Outubro, Implantação da República, e no 1º de Dezembro, Restauração da Independência.

Para sexta-feira, ficaram agora agendados os textos sobre a adopção por casais do mesmo sexo, matéria que seria discutida na quinta-feira mas que transitou agora para o dia seguinte, de manhã.

Para a semana estarão em debate no parlamento, por exemplo, vários projectos do PS referentes a medidas como a contribuição extraordinária de solidariedade, a sobretaxa de IRS ou os salários na administração pública, e a essas matérias - já conhecidas - a conferência de líderes juntou hoje os temas para os plenários da semana seguinte, a primeira de Dezembro.