A+ / A-

Adopção por homossexuais aprovada e aborto fica sem taxas moderadoras

18 dez, 2015 - 14:31

A adopção por casais do mesmo sexo mereceu o voto contra de Passos Coelho, que no passado se mostrou a favor da medida.
A+ / A-

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a adopção de crianças por casais do mesmo sexo. A maioria de esquerda e 17 deputados do PSD votaram a favor.

Pedro Passos Coelho, que no passado se mostrou favorável à adopção por homossexuais, votou contra.

O texto de substituição que congrega os projectos de lei de PS, BE, PEV e PAN foi aprovado em votação final global com os votos contra das bancadas do PSD e do CDS-PP.

Paulo Portas não se encontrava na sala e as deputadas centristas Ana Rita Bessa e Teresa Caeiro abstiveram-se, tal como os deputados do PSD Berta Cabral, Duarte Marques, Teresa Morais e Odete Silva e o deputado do PS António Cardoso.

PS, BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor, bem como 17 deputados do PSD: José Pedro Aguiar-Branco, Jorge Moreira da Silva, António Leitão Amaro, Paula Teixeira da Cruz, Pedro Pinto, Teresa Leal Coelho, Emídio Guerreiro, Sérgio Azevedo, José Carlos Barros, Margarida Balseiro Lopes, Rubina Brado, Margarida Mano, António Lima Costa, Inês Domingos, Firmino Pereira, Joana Barata Lopes e Cristóvão Norte.

Após o presidente da Assembleia da República anunciar a votação, as bancadas da esquerda aplaudiram de pé, no que foram acompanhadas pelas deputadas Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz, que também se levantaram e bateram palmas.

Aborto sem taxas moderadoras

O Parlamento também aprovou esta sexta-feira, em votação final global, a revogação à lei da interrupção voluntária da gravidez (IGV).

A proposta, que reúne os projectos de lei de PS, BE e PEV, foi aprovada em votação final com os votos a favor dos deputados do PS, do BE, do PCP, do PEV, do PAN e da deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz. PSD, CDS-PP e do deputado do PS Ascenso Simões votaram contra.

Em causa está o fim da introdução de taxas moderadoras na prática da interrupção voluntária da gravidez, a obrigatoriedade de a mulher comparecer a consultas com um psicólogo e um técnico de serviço social, bem como o fim do registo pelos médicos objectores de consciência, que passaram, assim, a poder participar nas várias fases do processo, incluindo o período para o aconselhamento obrigatório, até à prática do aborto.

O Parlamento já tinha aprovado na generalidade os projectos de lei, a 20 de Novembro, com a mesma votação.

As alterações agora revogadas foram introduzidas pela maioria PSD/CDS-PP no dia 7 de Setembro, no último plenário da anterior legislatura, na sequência de uma iniciativa legislativa de cidadãos – promovida por opositores da lei do aborto – que defendia uma série de medidas, nomeadamente, obrigar a mulher a assinar uma ecografia antes da IVG, mas que não foram aprovadas.


guialiga19_20_banner
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • rosinda
    18 dez, 2015 palmela 22:07
    neste momento nao consigo conter as lagrimas!
  • rosinda
    18 dez, 2015 palmela 22:05
    eu nao acredito que o estado esteja a roubar a minha mae que tem 89 anos e apenas consegue andar com um andarilho cada vez que tomba la vai ao hospital de setubal paga 7.75 de uma consulta +1euro e picos de um rx anca isto e uma injustiça muito grande a reforma da minha mae e a metade da reforma do meu pai totaliza462.39 !
  • rosinda
    18 dez, 2015 palmela 21:21
    o aborto ficou sem taxas eu nao acredito??
  • João Lopes
    18 dez, 2015 Viseu 15:55
    Os filhos têm direito a um pai e a uma mãe! E as mulheres que abortam, vão ficar com uma “cicatriz vital” em toda a sua vida; temos pena delas, mas não podem ter as mesmas regalias e direitos que as mulheres que querem ter filhos! O aborto é matar seres humanos inocentes e indefesos, é o estado de barbárie anticivilizacional, é um crime abominável…
  • maria macedo
    18 dez, 2015 lisboa 15:44
    Politica de morte. Está-se mesmo a ver o que vem a seguir