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​O que perdeu a Zona Franca da Madeira?

11 dez, 2015 - 15:00

A economia madeirense está muito dependente do Turismo, mas, sempre que se fala em negócios na Madeira, surge a questão da Zona Franca, que as autoridades madeirenses não se cansam de lembrar que “não é uma offshore”. São temas para esta emissão especial do programa Visto de Bruxelas, numa parceria com a Euranet, hoje feito em directo do Funchal.
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Visto de Bruxelas (11/12/2015)
Visto de Bruxelas (11/12/2015)

As regras impostas por Bruxelas, alteraram o regime da Zona Franca e, enquanto as decisões eram discutidas e tomadas, a Madeira perdeu entre 600 a 800 milhões de euros de receitas de IRC. Foram várias as empresas que saíram do Centro Internacional de Negócios entre 2011 e 2012 e muitas já não voltam.

O jornalista Paulo Ribeiro Pinto foi procurar saber como é que, com a aprovação das novas regras comunitárias, a Zona Franca procura recuperar os anos dourados do investimento, numa espécie de “segunda vida”, agora que está em vigor o IV Regime Especial de Fiscalidade.

As regras são de Julho deste ano e o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira acredita que vai voltar a ter investimento em força no centro de negócios, mas não com as empresas que já saíram.

Francisco Costa lamenta o impasse que durou durante quase 5 anos abrangendo os Governos de José Sócrates e Pedro Passos Coelho e que, pelas contas da sociedade gestora, causou grandes prejuízos aos cofres da Região.

O novo regime é mais vantajoso para as empresas, com uma taxa de IRC de 5%, benefícios fiscais garantidos até 2027 e isenção de tributação de dividendos. Mas agora há outra condição para aceder à licença: “as empresas já não podem ser meras caixas de correio, sem trabalhadores”, afirma Francisco Costa.

De acordo com os dados da Autoridade Tributária foram concedidos no ano passado mais de 200 milhões de euros de benefícios fiscais a empresas da Zona Franca da Madeira e a receita de IRC foi de 134 milhões.

A Zona Franca da Madeira tem quase 2.200 empresas licenciadas, a maior parte portuguesas, seguem-se as italianas, espanholas, francesas e britânicas.

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