PCP insiste no aumento do salário mínimo para 600 euros já em Janeiro

O Partido Comunista pressiona o Governo em vésperas da reunião da concertação social. O PCP defende o aumento do salário mínimo para os 600 euros já em Janeiro.

É esse o objectivo de um projecto de resolução que os comunistas entregaram na Assembleia da República.

O Governo de António Costa só pretende aumentar o salário mínimo para 530 euros em 2016, valor que o PCP considera insuficiente, indica o líder parlamentar comunista, João Oliveira.

“O PCP assumiu um compromisso eleitoral de propor um aumento do salário mínimo para 600 euros, no dia 1 de Janeiro de 2016. Sabemos que o PS incorporou no seu programa de Governo uma outra perspectiva que aponta para que esse valor seja atingido apenas em 2019. Ainda assim, não deixamos de dar o nosso contributo para que essa discussão se fala a partir daquilo que é o nosso compromisso eleitoral e de uma perspectiva que julgamos justa de valorização dos salários e do salário mínimo”, afirma João Oliveira.

Os parceiros sociais reúnem-se na quinta-feira pela primeira vez com o novo Governo do PS, num encontro em que o aumento progressivo do salário mínimo nacional deverá estar em cima da mesa.

Na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou no parlamento, na sessão de abertura da discussão do programa do XXI Governo Constitucional, que irá discutir o aumento progressivo do salário mínimo nacional para os 600 euros durante a legislatura nesta reunião de concertação social.

Portugal a meio da tabela do salário mínimo

Portugal está entre os países da União Europeia com salários mínimos mensais entre os 500 e os 1.000 euros, ficando a meio da tabela, na 11.ª posição, com uma remuneração mínima de 589 euros por mês.

De acordo com o Eurostat, a 1 de Janeiro de 2015, 22 dos 28 Estados-membros da União Europeia tinham salário mínimo, os quais oscilavam entre os 184 euros por mês na Bulgária e os 1.923 euros no Luxemburgo.

Em Portugal, o salário mínimo é de 505 euros mas - tal como em Espanha e na Grécia, por exemplo - é pago 14 vezes ao longo do ano. Assim, para garantir que os valores são comparáveis, o Eurostat considera um valor anual do salário mínimo, mas pago apenas em 12 meses, pelo que o valor para Portugal é de 589 euros.

Portugal está no grupo de países com salários mínimos mensais entre os 500 e os 1.000 euros, juntamente com a Grécia (684 euros), Malta (720 euros), Espanha (757 euros) e a Eslovénia (791 euros), sendo o país desta categoria com a remuneração mínima mensal mais baixa.

Com salários mínimos ainda mais baixos estão outros 10 países: a Bulgária (184 euros), a Roménia (218 euros), a Lituânia (300 euros), a República Checa (332 euros), a Hungria (333 euros), a Letónia (360 euros), a Eslováquia (380 euros), a Estónia (390 euros), a Croácia (396 euros) e a Polónia (410 euros).

No lado oposto da tabela estão os restantes sete países, que têm um salário mínimo superior aos 1.000 euros mensais, sendo o grupo liderado pelo Luxemburgo (1.923 euros), seguindo-se a Bélgica e a Holanda (1.502 euros), a Alemanha (1.473 euros), a Irlanda (1.462 euros), França (1.468 euros) e o Reino Unido (1.379 euros).