05 nov, 2015 - 07:11 • Paula Caeiro Varela
O Conselho de Ministros aprova esta quinta-feira o programa de Governo. Mantendo os compromissos já fixados no Programa de Estabilidade, com a garantia reafirmada de que as metas do défice são para cumprir, o documento deixa também sinais de alguma abertura ao PS.
A margem para alguma negociação existe, segundo fontes da coligação, desde que não implique desvios no cumprimento do défice e na redução da dívida. A base são as propostas enviadas pela coligação no “Documento Facilitador” enviado ao PS na procura de um acordo.
Na altura, PSD e CDS manifestaram abertura para acelerar a redução da sobretaxa do IRS, actualizar o salários mínimo nacional e abdicar do plafonamento das pensões, no quadro de uma ampla reforma da Segurança Social.
Mas, um mês depois das eleições, parece não restarem dúvidas na coligação de que o desfecho será a queda. O acordo da esquerda ainda não existe, mas fontes dos dois partidos da direita assumem-no como certo.
Depois de se terem esgotado as negociações com o Partido Socialista, Passos Coelho pouco tem falado e o CDS também tem sido discreto.
As linhas gerais do programa de Governo são aprovadas esta quinta-feira, com os contributos de cada Ministério, e dão entrada no Parlamento na sexta de manhã. Nessa mesma altura, Passos Coelho e Paulo Portas reúnem-se com as bancadas parlamentares dos dois partidos para apresentar o programa e preparar o debate da próxima semana.
Se houver acordo à esquerda, PSD e CDS sabem que a queda do governo tem data marcada, mesmo assim, a coligação vai realizar na próxima semana, depois da discussão no parlamento, sessões de esclarecimento aos militantes, provavelmente sobre um programa de Governo que entretanto já foi rejeitado.
No Conselho de Ministros desta quinta-feira, vai também ser analisado o pedido da Câmara de Albufeira para a declaração de calamidade pública, na sequência das inundações do último fim-de-semana.
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