“Depende da lei”. Marcelo não se compromete com resposta clara sobre lei do aborto ou eutanásia

Se houver uma maioria de esquerda no Parlamento que legisle sobre questões como o aborto, e se Marcelo Rebelo de Sousa for eleito Presidente da República, o que é que acontece?

“Depende da lei em causa. Não posso estar a antecipar exactamente o que é que essa lei diz. A minha posição já sabem qual é: foi uma no primeiro referendo, foi a mesma no segundo referendo, a posição dos portugueses foi uma no primeiro e foi outra no segundo”, disse.

António Costa, líder do PS, já avisou que se formar Governo irá revogar a actual lei das taxas moderadoras no aborto. Marcelo, candidato a Belém, lembra o princípio da igualdade.

“Havendo uma decisão sobre taxas moderadoras nesse domínio, faz sentido, em termos de princípio de igualdade, haver uma decisão paralela quanto a taxas moderadoras em domínios onde se colocam questões de vida ou de saúde que são tão relevantes quanto essa”, acrescenta.

Questionado sobre a possibilidade de haver legislação sobre eutanásia, o candidato a Presidente da República diz que o assunto pode vir a colocar-se, mas, até hoje, não tem havido um debate sobre a matéria na sociedade portuguesa, estando em vigor a lei sobre testamento vital.

Marcelo Rebelo de Sousa fez estas declarações durante o debate “Conversas com Deus” na capela do Rato, em Lisboa.