Municípios reduziram dívida para o valor mais baixo em oito anos

Em 2014, os municípios reduziram a dívida em quase 500 milhões de euros para o valor mais baixo dos últimos oito anos. É a conclusão do último Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado esta terça-feira.

Segundo o anuário, realizado com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e a colaboração do Tribunal de Contas, as receitas fiscais aumentaram e os prazos de pagamento aos fornecedores diminuíram. A redução da dívida foi alcançada sobretudo com pagamentos a fornecedores.

É o anuário dos municípios com os melhores resultados financeiros dos últimos oito anos, diz à Renascença João Carvalho, coordenador do estudo.

“Os municípios têm uma dívida global de 6.234 milhões de euros, a menor dos últimos oito anos. A dívida à banca também diminuiu, para 3.300 milhões de euros, foram mais as amortizações que o recurso a empréstimos bancários”, diz.

João Carvalho destaca “outro aspecto positivo”. “Já estamos a falar de 139 municípios com prazos médios de pagamento inferiores a 30 dias, enquanto em 2003 eram apenas 94. Por outro lado, embora devessem ser zero, ainda existem 68 municípios com prazos médios pagamento acima de 90 dias.”

Cerca de 100 autarquias estão ainda abaixo da linha vermelha. “Cerca de 70 municípios ainda estão com problemas financeiros e há 30 que vão precisar mesmo de um resgate ou recorrer ao FAM [Fundo de Apoio Municipal, destinado a apoiar as autarquias em situação financeira mais delicada]. Embora sejam casos excepcionais, ainda há municípios a gastar mais do que têm.”

Em 2014, os municípios arrecadaram mais dinheiro com impostos. Só com Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi quase o dobro. Há cinco anos que o IMI não dava tanto dinheiro às câmaras. Por outro lado, as autarquias receberam menos do Estado. Contas feitas, as receitas totais diminuíram.