"É a democracia". Marcelo desdramatiza eventual ação criminal do Chega

"A democracia é isso. Em democracia, em tempo eleitoral, fora de tempo eleitoral, os partidos podem tomar iniciativas. É, naturalmente, a democracia", limitou-se a afirmar, aos jornalistas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita à Ovibeja.

Marcelo Rebelo de Sousa reagia à notícia avançada pela TVI de que o grupo parlamentar do Chega vai reunir-se, na segunda-feira, com juristas e professores de direito para avaliar uma possível ação criminal contra o Presidente da República por traição à pátria, tendo como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa.

Antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República sugeriu, num jantar com jornalistas estrangeiros, que Portugal assumisse responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial, propondo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

Na semana passada, o Presidente da República defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento, que já vêm sendo estabelecidas.

O presidente do Chega considerou este domingo que uma eventual ação criminal contra o Presidente da República "merece ser ponderada" face às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre reparações a ex-colónias, mas que o partido só avançará se existir "consistência jurídica".

André Ventura defendeu que "esta é uma ação que merece ser ponderada e merece ser feita com conta, peso e medida, dado o envolvimento quer do Presidente da República, quer o impacto constitucional que tem".