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Bruxelas quer residentes a pagar taxa aeroportuária em Lisboa

19 jul, 2018 - 12:10

Cobrar esta taxa apenas a não-residentes é discriminação por nacionalidade, defende a Comissão Europeia.

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A Comissão Europeia enviou esta quinta-feira um parecer fundamentando a Portugal no qual reclama que a taxa do aeroporto de Lisboa passe a ser conforme com as regras da União Europeia (UE) e, por isso, também aplicável a passageiros que residem no país.

Bruxelas deu hoje um prazo de dois meses para que a taxa do aeroporto de Lisboa seja aplicável também a residentes em Portugal, considerando que a cobrança a não-residentes apenas corresponde a uma discriminação em razão da nacionalidade, o que viola as leis da UE.

O envio de um parecer fundamentando é a segunda fase do processo de infração. Se a situação não for regularizada, a Comissão Europeia pode levar o caso ao Tribunal Europeu de Justiça.

Comentários
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  • Português
    19 jul, 2018 Portugal 14:59
    Bruxelas quer....Bruxelas manda.....Bruxelas decide.....etc.....Portugal como país soberano,já foi.......agora vendeu-se aos interesses económicos,não podemos fazer nada......sem o aval de ?Adivinhem........

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