"Os Maias" fora do currículo? ​Governo nega ilegalidade nas novas metas curriculares

O Secretário de Estado da Educação nega que haja qualquer ilegalidade na elaboração das chamadas "Aprendizagens Essenciais", o documento que o Governo está a preparar para substituir as atuais metas curriculares.

Em entrevista à Renascença, o secretário de Estado da Educação, João Costa, garante que “todo o trabalho foi construído tendo por base os documentos em vigor”, pelo que “a ideia de que foi construído por cima de um programa que já não está em vigor não é verdadeira”.

A acusação de ilegalidade partiu do presidente em exercício da Sociedade Portuguesa de Matemática, Jorge Buescu. Buescu alegou que, no que diz respeito à Matemática, as novas aprendizagens essenciais foram elaboradas com referências a programas de 2002, que já não estão em vigor, pelo que o procedimento não teria validade legal.

O secretário de Estado sublinha que a “Associação dos Professores de Matemática colaborou na preparação do documento, também com vários especialistas da matemática das universidades, e peritos na educação matemática, por várias vezes até manifestaram o seu desconforto por estarem a trabalhar por cima de um programa, mas foi a metodologia seguida por todos de trabalhar por cima dos documentos em vigor”.

O secretário de Estado da Educação recusa, ainda, que a Sociedade Portuguesa de Matemática esteja a ser esquecida pelo Ministério da Educação: “É falso porque a Sociedade Portuguesa de Matemática é a sociedade cientifica que, eu próprio, mais vezes recebi ao longo deste mandato. Foi convidada a enviar contributos sobre este trabalho de aprendizagem que nunca enviou”.

João Costa deixa o desafio, em resposta ao presidente em exercício daquele organismo: “Temos, ainda assim, um processo de consulta pública em que a Sociedade Portuguesa de Matemática poder-se-á manifestar e os seus contributos serão tidos em conta”.

Diversificar experiência de leitura

Já no que diz respeito ao ensino do Português, o secretário de Estado da Educação lembra que a obra de Eça de Queirós “Os Maias” já não eram de leitura obrigatória, “na medida em que as escolas podiam optar entre ‘os Maias’ e a ‘Ilustre Casa de Ramires’”.

“O que é dito nas aprendizagens é que o Eça de Queirós se mantém como autor de leitura obrigatória, mas não vinculado necessariamente a uma obra”, acrescenta.

De acordo com João Costa, “isto permite que numa mesma turma haja um conjunto de alunos que leram a “A Ilustre Casa de Ramires”, outro conjunto “A Cidade e as Serras”. Desta forma “vamos diversificar experiências de leitura”.

“Provavelmente durante anos tivemos gerações de estudantes a serem formados a pensar que Eça de Queirós escreveu ‘Os Maias. Provavelmente a partir de agora vamos ter gerações de estudantes a saberem que Eça de Queirós escreveu muitas mais obras para além de ‘Os Maias’”.

No mesmo sentido vão as declarações da presidente da Associação de Professores de Português. Em entrevista à Renascença, Filomena Viegas explica que “o que se diz, agora, nas ‘Aprendizagens [Essenciais]’ é que há um romance do Eça de Queirós para ler, e pode ser uma dessas obras uma vez que elas estão no programa, e o programa continua a ser a referência. É dada a liberdade ao professor para poder optar por uma outra obra que não as duas que estão no programa. Porque não a ‘Relíquia’ Porque não qualquer outra obra de Eça de Queirós?”

Sobre as “Aprendizagens Essenciais” para o ensino secundário, o secretário de Estado da Educação explica que foram elaboradas para responder “ao problema de extensão dos programas”, que, por serem extensos, “não permitem que os alunos tenham tempos para consolidar” conhecimentos.

Os documentos, que pretendem pretende substituir as atuais metas curriculares, estão em discussão pública até dia 27 de julho. Entram em vigor nos anos iniciais de ciclo a partir do próximo ano letivo.