Saúde pública ou privada? Rui Rio defende o que for "mais barato”

O PSD tem de “apresentar um paradigma diferente para o Serviço Nacional de Saúde”, anunciou esta terça-feira o presidente do partido, Rui Rio, no jantar do grupo parlamentar.

“Não quero saber se é público ou privado, é como for mais barato”, disse Rui Rio, defendendo um sistema em que o Estado não tem de ser o prestador de serviços, mas sim o gestor dos três setores que prestam serviços de saúde: público, privado e social.

Para o líder do PSD, “o Estado tem de ser o elemento central, mas a sua função primeira é cumprir a Constituição.

Perante os deputados do seu partido, Rui Rio acusou o atual Governo liderado por António Costa de não cumprir a Lei Fundamental no que diz respeito aos serviços de saúde, ao ter os níveis de lista de espera que hoje existem e os graus de insatisfação dos utentes.

O grau de satisfação dos utentes será, aliás, “essencial” nesse novo paradigma que Rio irá apresentar para a saúde e em que a fiscalização e a concorrência serão também pontos fundamentais.

O líder do PSD quer reforçar a autonomia das administrações hospitalares, estabelecer rácios de gestão e objetivos e um sistema de incentivos e penalizações.

“O Estado deve implementar mais concorrência no sistema”, defendeu Rio, explicando que essa concorrência tanto deve ser feita entre sector público e privado como entre serviços públicos.

O que não pode acontecer, para o presidente do PSD, é continuar a assistir à degradação do SNS e ao incumprimento do direito a serviços de saúde tendencialmente gratuitos como garante a Constituição. E a melhor prova desse incumprimento, segundo Rio, é o facto de 2,7 milhões de portugueses terem seguros de saúde.

[notícia atualizada às 22h34]