Unidade de Saúde vota afastamento de médico que denunciou horários ilegais

A equipa da Unidade de Saúde Familiar (USF) Rodrigues Miguéis, em Benfica, no concelho de Lisboa, votou em Conselho Geral, na última sexta-feira, a saída de António Alvim, fundador daquela unidade, pelas declarações que o médico fez à Renascença acerca dos horários dos médicos de família daquela unidade e de várias outras USF modelo B em Lisboa.

A votação contou com 12 votos a favor da saída de António Alvim, oito contra e uma abstenção. Apesar de a maioria dos profissionais ter votado pelo afastamento do médico, seria necessária uma maioria de dois terços para que este fosse aprovado.

Num artigo no site “Saúde Online”, publicado na segunda-feira, o médico revela que foi surpreendido pela convocatória do coordenador Paulo Eira.

“O coordenador pôs a votação a minha expulsão, por suposto delito de opinião, sem o assunto ter sido posto previamente à discussão, sem direito a contraditório, e sem sequer eu ter sido ouvido ou alguém falado comigo, facto que importa denunciar porque ocorreu num serviço público”, escreve António Alvim.

Os motivos do afastamento mencionados na convocatória dizem respeito à entrevista dada por António Alvim à Renascença, alegando que esta prejudicou a imagem da USF e dos profissionais que aí trabalham, acusando ainda o médico de prestar “informações falsas sobre o desempenho dos colegas” e de criar mau ambiente dentro da equipa.

A Renascença solicitou uma entrevista ao coordenador da USF Rodrigues Miguéis, Paulo Eira, que disse ter uma enviado uma carta à diretora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Norte em que revela as “falsidades veiculadas por António Alvim”. Contactada pela Renascença, a diretora do ACES recusou partilhar o conteúdo da carta, por serem assuntos “internos” do Agrupamento.

A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo não comenta a tentativa de expulsão de António Alvim por parte da equipa da USF Rodrigues Miguéis. A ARS diz ser um assunto do foro interno daquela unidade, que tem autonomia para tomar este tipo de decisões.

António Alvim, médico de família e membro do PSD Lisboa, acusou a Autoridade Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de permitir a aprovação de horários de 35 horas a médicos de família que, por já terem suplementos retributivos decorrentes do aumento de lista de utentes, deveriam cumprir cerca de 40 horas de trabalho semanais.

Se antes a questão podia ser de interpretação, há um ano a lei foi clarificada e passou a ser explícita neste campo, afirmando que “nas USF modelo B, o horário de trabalho deve ter como base as 35 horas, com incrementos ajustados às UC (unidades contratualizadas) do suplemento associado às unidades ponderadas da lista de utentes”.

ARS Lisboa e Vale do Tejo promove auditoria sobre horários

Após a denúncia feita por António Alvim num debate promovido em maio pela Concelhia de Lisboa do PSD, e mais tarde em entrevista à Renascença, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) decidiu avançar com uma auditoria para averiguar a existência de irregularidades nas USF modelo B da região, no que diz respeito aos horários dos médicos.

Fonte da ARS LVT confirmou à Renascença que a auditoria está a decorrer. “Para que não haja dúvidas sobre esta matéria, a ARSLVT decidiu avançar com uma auditoria, facto que transmitiu ao Ministério da Saúde”. No entanto, a administração não avança com mais informações. “Até o processo estar concluído, não temos mais informações para dar sobre esta matéria”, afirmou fonte da Administração Regional de Saúde.