Assembleia Municipal do Porto rejeita criação de memorial dos 50 anos do 25 de Abril

A Assembleia Municipal do Porto rejeitou, por maioria, uma recomendação do PS para que fosse criado "num espaço emblemático da cidade" um memorial, monumento, escultura ou instalação artística como marco dos 50 anos do 25 de Abril.

A recomendação, apresentada na sessão que decorreu na segunda-feira à noite, foi rejeitada com os votos contra do movimento independente "Rui Moreira: Aqui Há Porto", PSD e Chega, e os votos a favor do PS, CDU, BE e PAN.

Em representação do grupo municipal, o deputado Agostinho Sousa Pinto afirmou que a criação deste memorial ou monumento "em pedra, metal ou outro material duradouro, projeta-se no longo prazo, sobrevive à circunstancialidade do presente e interpela aqueles que propositada ou acidentalmente o contemplam".

"A consciência histórica contemporânea desenvolveu-se, em grande medida, através de uma cultura memorialística", destacou o socialista, sugerindo que o memorial fosse inaugurado ainda este ano.

"A celebração dos 50 anos de Abril teve o seu coroamento na maré de pessoas que confluiu nalgumas artérias da cidade e desaguou em peso na Praça da Liberdade, no dia 25 de Abril de 2024. Nesse dia, a adesão entusiástica dos mais jovens demonstrou que apesar de serem legatários de uma Revolução na qual não participaram, a reconhecem como sua, perfilhando o seu valor fundacional e as inquestionáveis conquistas cívico-políticas, sociais e culturais que propiciou", lê-se na recomendação a que a Lusa teve acesso.

Pelo movimento independente, o deputado Raul Almeida afirmou que a cidade já detém dois topónimos do 25 de Abril, uma alameda e uma avenida, e defendeu que "o elogio ao 25 de Abril se faz na rua".

Durante a sessão foram apresentadas quatro recomendações e moções pelos 50 anos do 25 de Abril e pelo 1 de Maio.

Reutilização de ponte Maria Pia rejeitada

A Assembleia Municipal do Porto rejeitou, por maioria, uma recomendação da CDU para que a autarquia avançasse, em conjunto com a Câmara de Gaia, com um plano para a valorização e reutilização da ponte D. Maria Pia.

A recomendação, apresentada na sessão que decorreu na segunda-feira à noite, foi rejeitada com os votos contra de 17 deputados do movimento independente "Rui Moreira: Aqui Há Porto", PSD e Chega, a abstenção de três deputados do movimento independente e os votos a favor do PS, CDU, BE e PAN.

Em representação do grupo municipal, a deputada Alexandra Guerra e Paz lembrou que aquela infraestrutura, sem exploração há mais de 30 anos, "continua sem utilização".

Na recomendação, a que a Lusa teve acesso, a CDU insta a Câmara do Porto a adotar as medidas adequadas para, juntamente com Vila Nova de Gaia, propor "um programa" para a ponte que "permita a sua valorização enquanto monumento nacional e a sua reutilização no quadro das ligações entre os dois territórios".

A CDU propõe também que os dois municípios apresentem o modelo de financiamento e a operacionalização ao Governo, que deveria assumir "as suas responsabilidades no estado de abandono em que a ponte se encontra".

"Que o ano de 2026, data em que se perfazem 150 anos desde o início das obras de construção da ponte D. Maria Pia, seja tido como referência para o início da reutilização", lê-se no documento.

Em reação à recomendação, o deputado Raul Almeida, do movimento independente, rejeitou qualquer responsabilidade do município sobre esta matéria, atribuindo-a ao Estado e à Infraestruturas de Portugal (IP).

No início de março, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, alertou para a necessidade de o novo Governo acertar o futuro da antiga ponte ferroviária Maria Pia, cuja intervenção foi estimada em 15 milhões de euros.

Também a Câmara do Porto considerou que o futuro da ponte deveria ser discutido com o novo Governo, mostrando-se disponível para colaborar numa solução.

À Lusa, a IP garantiu que a infraestrutura tem sido alvo de inspeções, bem como de intervenções de manutenção "de forma a assegurar a integridade dos principais elementos que [a] constituem", adiantando que tem analisado, em conjunto com as Câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, a utilização futura da ponte como via pedonal e ciclável.