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PSD defende demissão de Pedro Siza Vieira

14 jun, 2018 - 18:08

Social-democratas lembram que terá infringido a lei sobre incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos por ser gerente, não remunerado, de uma empresa familiar.
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O PSD defende que o ministro adjunto Pedro Siza Vieira já se devia ter demitido ou sido demitido pelo primeiro-ministro por violação do regime de incompatibilidades dos cargos políticos.

No encerramento da interpelação do PSD ao Governo sobre Justiça, no plenário da Assembleia da República, Carlos Peixoto, vice-presidente da bancada, lembrou o caso do ministro Siza Vieira, que terá infringido a lei sobre incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos por ser gerente, não remunerado, de uma empresa familiar, caso em análise pelo Tribunal Constitucional.

"Quem não cumpre regras legais das incompatibilidades, quem não cumpre a lei não pode ser ministro, é a própria lei que culmina essa violação com a demissão. Se não fosse a lei, devia ser pelo menos a consciência do senhor ministro Adjunto, do senhor ministro Siza Vieira, ou a consciência do primeiro-ministro a dizer-lhe que ele devia imediatamente cessar funções", defendeu.

Em 23 de maio, o Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional para analisar as declarações de incompatibilidades e de rendimentos do ministro Siza Vieira por ser gerente, não remunerado, de uma empresa imobiliária familiar.

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