08 jun, 2018 - 19:05
O tribunal indeferiu a providência cautelar para que o Conselho Diretivo do Sporting, liderado por Bruno de Carvalho, "facultasse todos os meios necessários" à realização da assembleia geral de destituição, marcada para 23 de junho. Ainda assim, conforme o comunicado de Jaime Marta Soares, o tribunal também o legitimou como presidente da mesa da Assembleia Geral (MAG) e validou a reunião magna.
Em comunicado, Marta Soares revelou que, "ao contrário das várias mensagens que o Conselho Directivo do Clube tem vindo a passar nas últimas semanas", a notificação do tribunal verificou que ele é, de facto, o presidente da MAG do Sporting, em pleno exercício de funções. Isto invalida a criação da Comissão Transitória de MAG, por parte do Conselho Diretivo, que considerava que a mesa eleita tinha cessado funções ao anunciar a intenção de se demitir em bloco.
O tribunal determinou, ainda, que a convocatória para a assembleia geral de destituição de dia 23 "foi legítima e estatutariamente efetuada", além de ter sido "convocada por quem tem legitimidade para tal".
A providência cautelar foi indeferida porque o tribunal entende que não há condições de segurança suficientes para evitar que a reunião magna se torne num "risco para a integridade física dos participantes". Marta Soares pede, assim, à direção que tome as medidas necessárias para assegurar que os sócios possam exercer os seus direitos.
Portanto, embora o tribunal reconheça a legitimidade de Marta Soares como presidente da MAG e valide a assembleia geral de destituição, recusa-se, também, a ordenar que o Conselho Diretivo assegure as condições de segurança necessárias à sua realização. Ou seja, a reunião magna continua a estar nas mãos da direção de Bruno de Carvalho.
[notícia atualizada às 20h48]