Presidente da Proteção Civil defende presença de técnicos espanhóis em Portugal

O Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) desmente qualquer mau estar por estarem presentes em Portugal técnicos espanhóis de prevenção e combate aos incêndios.

Esta quinta-feira, em declarações à Comissão de Assuntos Constitucionais, o General Mourato Nunes garantiu que a vinda de peritos estrangeiros está prevista no plano de acção para o ano em curso e reconheceu até que vêm ajudar a resolver algumas carências da própria Autoridade.

"Não há em Portugal pessoas a trabalhar nisso? Há e a trabalhar bem. E há pessoas a trabalhar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil. O nosso problema na Autoridade é ter competências lá dentro que depois possam absorver todo este conhecimento que já existe no país", explicou, antes de acrescentar: "Entendam que a nossa leitura de peritos estrangeiros é nesta perspetiva: permuta de conhecimentos, não mendigar conhecimentos."

Numa sessão ao início da tarde, o responsável da ANPC disse que recusa "terminantemente a posição de que somos ignorantes e precisamos que alguém nos venha abrir os olhos".

Sobre a contratação de meios aéreos, o responsável máximo da Proteção Civil reconheceu que não tem sido fácil encontrar no mercado todos os meios necessários e revelou que, neste momento, ainda lhe falta garantir oito dos 50 previstos.

"Até à data nós temos adjudicados 42 meios aéreos", garantiu. Contudo, também explicou que, quando diz que "estão adjudicados não quer dizer que estejam todos os contratos assinados porque não estão". Ainda assim, alguns já foram subscritos e estão a aguardar "vistos do tribunal de contas".

Margem para alugar meios aéreos

Na mesma sessão, Mourato Nunes também explicou a situação dos seis helicópteros pesados KAMOV que são propriedade do Estado. Confirmando a denúncia do contrato com a Everjets por incumprimento, revelou a intenção de alugar três aparelhos com o dinheiro que já não terá de pagar àquela empresa de manutenção dos helicópteros.

"A empresa de meios aéreos não fez atempadamente a revisão dos Kamov e a Autoridade Nacional de Aviação Civil não prolongou o período de vida útil de alguns dos elementos que são fundamentais para a circulação do meio. Esta é a realidade, não há nenhum Kamov disponível neste momento."

Com a denúncia do contrato com a Everjets, o que acontece é que a ANPC passa a ter folga orçamental para alugar outros meios aéreos pesados, explicou. "Temos na ordem dos 7 milhões de euros para pagar até ao final do contrato à Everjets e temos os 2 milhões de euros que é a caução, [no total] mais ou menos entre 8 e 9 milhões de euros para poder alugar meios aéreos pesados."

O General Mourato Nunes revelou ainda que prosseguem as conversas com as operadoras de telecomunicações para que os portugueses passem a receber avisos da Protecção Civil nos seus telefones em caso de incêndio.

“Estamos a trabalhar com as operadoras no sentido de poder enviar avisos automáticos, as operadoras podem fazer isso, é tudo uma questão de algoritmos e preços."