José Manuel Coelho condenado a ano e meio de prisão domiciliária

O deputado do PTP José Manuel Coelho foi esta quarta-feira condenado a um ano e seis meses de prisão, no regime de permanência na habitação, pela prática de vários crimes de difamação agravada continuada e de divulgação de fotografias ilícitas.

José Manuel Coelho foi julgado na Instância Central da Comarca da Madeira juntamente com outros três arguidos, nomeadamente a filha, Raquel Coelho, o ex-parlamentar José Luís Rocha e o diretor da publicação satírica 'Quebra-Costas', José Quintal de Nóbrega, pelos crimes de difamação e divulgação fotografias ilícitas da juíza Joana Dias, que foi assistente neste processo.

"O tribunal deu como provados todos os factos constantes da acusação", disse a juíza Carla Menezes, com exceção da participação dos arguidos Raquel Coelho, José Luís Rocha e José Quintal de Nóbrega, absolvendo-os e "concluindo que não tiveram participação" e "não integram os tipos de crimes de que vinham acusados".

A juíza presidente do coletivo resumiu o acórdão de 60 páginas, apontando que o tribunal teve em conta os "antecedentes criminais" de José Manuel Coelho, que foi condenado "cinco vezes" pelos crimes de difamação e difamação agravada, tendo sido condenado já a prisão com pena suspensa.

A magistrada argumentou que esta medida e a ponderação de vir a cumprir a pena com serviço comunitário "não surtiu efeito", optando pela prisão domiciliária.

O tribunal considerou que José Manuel Coelho cometeu vários crimes de difamação e divulgação de fotografias ilícitas, atribuindo-lhe uma pena única de um ano e seis meses de prisão que "terá de cumprir em permanência na habitação".

Na origem deste processo estiveram críticas e publicações feitas pelo arguido que puseram em causa "a parcialidade" e a "honra" da assistente Joana Dias, afirmando, entre outras coisas que era "a juíza dos sete maridos", que "apoiava os corruptos desta terra [Madeira]" e "era a menina do regime jardinista".

José Manuel Coelho considerou a sentença "injusta" e anunciou que vai recorrer.

No exterior do edifício do tribunal Instância Central da Comarca da Madeira, após ter sido condenado pelo crime de difamação agravada e divulgação de fotografias ilícitas da juíza Joana Dias, que foi assistente neste processo, o deputado trabalhista disse haver "perseguição aos autonomistas".