A+ / A-

​Mudança de género. Reações ao veto de Marcelo

09 mai, 2018 - 21:53

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quarta-feira a lei da mudança de identidade de género no registo civil aos 16 anos. O CDS espera que sirva de exemplo à maioria de esquerda que apoia o Governo no Parlamento [em atualização].
A+ / A-

“Creio que o senhor Presidente da República vai trazer alguma ponderação, alguma sensatez a esta fúria de experimentalismo social que, de alguma forma, assola a maioria de esquerda no nosso país. Saudamos o veto do senhor Presidente da República. Parece-nos que era um veto inevitável e devido e, ao mesmo tempo, uma lição para o futuro próximo da Assembleia da República. Como fez em relação à procriação medicamente assistida e como quer fazer na eutanásia, não legislar contra a opinião dos peritos, médicos, cientistas e contra o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, como foi este caso”. Nuno Magalhães, deputado do CDS

"[O Presidente da República] não questiona a autodeterminação a partir dos 18 anos, o que para nós é muito importante. É entender que as pessoas 'trans' não precisam de um diagnóstico médico para serem reconhecidas". Margarida Faria, da Amplos, Associação de Pais pela Liberdade de Orientação Sexual

"Acreditamos que o envolvimento e o apoio dos médicos nas situações de disforia do género é de enorme importância para o acompanhamento e tratamento destes casos", Médicos Católicos.

"A decisão do Presidente vem confirmar o parecer desfavorável que o conselho tinha dado e vem sublinhar os aspetos que o conselho se tinha pronunciado. Evidentemente que tinha de existir um parecer médico que atestasse a capacidade de a pessoa decidir". Ana Sofia Carvalho, conselho nacional de ética para as ciências da vida

"O Presidente reconhece que relativamente às pessoas maiores de idade não deve ser necessário o parecer médico. O Presidente tem a convicção relativamente às pessoas com 16 anos que é necessário um parecer médico pelas razões que invoca, mas, de qualquer forma, fica o registo que o Presidente fez um veto não total da lei, mas um veto parcial da lei. Chegou a hora do Parlamento, que tem oportunidade de modificar o diploma". Isabel Moreira, deputada do PS.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.