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​Ministra da Justiça e o alerta de Marcelo. Há morosidade, mas "muito circunscrita"

08 mai, 2018 - 21:50

Francisca Van Dunem defende que os processos da área económico-financeira contribuem para uma perceção de demora no setor.
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A morosidade na justiça é uma realidade "preocupante", mas "muito circunscrita" ao segmento dos processos de corrupção, disse esta terça-feira a ministra da Justiça.

Francisca Van Dunem comentava as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, numa entrevista à Renascença e ao jornal “Público”, alertou para insuficiências na prevenção da corrupção e para a demora das decisões judiciais.

"O Presidente da República falou de uma realidade que é, de facto, preocupante, mas que é muito circunscrita. Estamos a falar de um segmento específico do processo criminal, que são os processos da área económico-financeira", sublinhou a ministra, que falava aos jornalistas no final da sessão solene do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra.

Para Francisca Van Dunem, esses processos, sendo "numericamente muito reduzidos, causam essa perturbação" e geram uma perceção de falta de eficácia e de desigualdade na aplicação da justiça.

"Essa realidade não abrange todo o sistema de justiça", vincou, considerando que, na generalidade, a resposta do setor "é positiva" e as pendências têm diminuído tendencialmente.

Francisca Van Dunem apontou ainda para o outro alerta de Marcelo Rebelo de Sousa - a prevenção da corrupção - para sublinhar que é importante os serviços públicos atualizem os seus planos de prevenção da corrupção, como pediu, recentemente aos do ministério que lidera para que o façam.

"Uns têm, outros não os têm atualizados", notou.

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