PS já discute anteprojeto para legalizar morte assistida

Está pronto o anteprojeto do PS para legalizar a morte assistida. O documento já foi entregue à direção da bancada parlamentar.

As duas subscritoras do texto, Maria Antónia Almeida Santos e Isabel Moreira, esperam agora contributos dos deputados socialistas para nas próximas semanas entregarem um projeto final na mesa do Parlamento.

Em conversa com a Renascença, Isabel Moreira explica que o texto terá todo o respeito pela Constituição e questionada sobre o efeito de rampa deslizante, ou seja, o alargamento progressivo de situações de morte assistida, a deputada do PS defende que esse é um argumento que pode levar à paralisação do legislador e que a intenção dos socialistas se mantém: fazer votar o diploma até ao final desta sessão legislativa.

“É um anteprojeto que está aberto aos contributos dos deputados do grupo parlamentar. É um projeto que teve em conta todas as cautelas constitucionais que um projeto desta natureza deve ter, nomeadamente os dois parâmetros constitucionais mais importantes, que são a vida humana e a dignidade da pessoa humana”, disse.

Isabel Moreira insiste que foi um anteprojeto feito com muito cuidado, muita ponderação, com muitos contributos”.

“É um projeto diferente do do Bloco de Esquerda, mas que não tem diferenças abissais”.

Também a bancada parlamentar de Os Verdes promete desde há semanas a apresentação do seu próprio projeto de lei sobre a legalização da morte assistida, mas a Renascença sabe que os deputados se têm deparado com vários problemas relacionados com o argumento da rampa deslizante o que está a atrasar a entrega do texto.