​Sindicato acusa Ryanair de rejeitar lei portuguesa e confirma greve

Os tripulantes de cabine da Ryanair em Portugal vão mesmo fazer greve durante as férias da Páscoa, anunciou esta terça-feira o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

A paralisação está marcada 29 de março, 1 de abril e 4 de abril.

“As conversações com a companhia não deram resultados uma fez que a Ryanair se recusa a aplicar a lei portuguesa e a reconhecer os direitos que a Constituição Portuguesa garante aos seus cidadãos”, afirma o SNPVAC, em comunicado.

O sindicato também critica o Governo português por nada fazer para defender os direitos dos trabalhadores da Ryanair.

Em declarações à Renascença, Fernando Gandra, do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, reforça que a companhia aérea irlandesa recusa cumprir a lei portuguesa.

“Não há acordo porque, pura e simplesmente, a Ryanair não quer respeitar a lei portuguesa, nomeadamente direitos e garantias dos seus tripulantes”, lamenta o sindicalista.

“Refugiam-se no argumento de que os contratos são irlandeses e que a lei aplicável é a irlandesa, mas em Portugal existe uma Constituição que, na nossa opinião, tem que ser respeitada, pois os tripulantes são maioritariamente portugueses, vivem, trabalham e pagam os seus impostos em Portugal, muitos deles pagam as suas contribuições para a Segurança Social em Portugal”, sublinha Fernando Gandra.

Direitos de parentalidade, estabilidade contratual ou a baixa por doença. O sindicalista refere que alguns trabalhadores foram alvo de processos disciplinares por terem ficado de baixa. Por isso, há quem voe sem condições, refere Fernando Gandra.

Fernando Gandra adianta à Renascença que o sindicato entregou uma queixa na Procuradoria-Geral da República, em novembro, e pediu audiências a todos os grupos parlamentares, mas sem resultados, até ao momento.

Por outro lado, a companhia já fez ameaças caso os tripulantes de cabine façam mesmo grave, denuncia o sindicalista.

A Ryanair responde, em comunicado, que a greve é “totalmente desnecessária” depois de ter enviado ao sindicato um acordo de reconhecimento. A companhia irlandesa de voos "low cost" adianta que propôs uma reunião em Dublin, no dia 9 de Abril.

Em 15 de fevereiro, após uma assembleia-geral de emergência, os tripulantes de cabine da Ryanair acordaram o agendamento de três dias de greve em março e abril, não tendo apontado, na altura, a data concreta para a sua realização.

Segundo a moção aprovada na altura, a que a Lusa teve acesso, os tripulantes criticavam ainda a transportadora por não pagar um salário mensal mínimo, garantido em Portugal, aos trabalhadores contratados por duas agências e por só se garantir a retribuição mínima se houver uma redução salarial.

À empresa foi também apontada a existência de "contratos precários há mais de 10 anos", a recusa em tratar os tripulantes com o "mínimo de respeito e dignidade humana, exigível a qualquer empresa a laborar em Portugal", e o adiamento do diálogo com os sindicatos dos tripulantes.

[notícia atualizada às 19h56]