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Testamento de Igrejas Caeiro pode ser considerado inválido

02 mar, 2018 - 15:58 • João Cunha

Investigação da Renascença descobriu que o testamento de Igrejas Caeiro não está a ser respeitado e o património que deixou está em risco.
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Por não ser cumprida a vontade expressa de Igrejas Caeiro em vida, o testamento que deixou à Fundação Marquês de Pombal pode vir a ser considerado inválido.

“Em todos os casos, a vontade do autor da sucessão é essencial”, afirma à Renascença a advogada Ana Sofia Gomes, acrescentando que “o não cumprimento dos encargos impostos pode determinar a nulidade da disposição testamentária”.

Assim, diz ainda a professora universitária e especialista em Direito de Família e Direito Sucessório, “qualquer interessado, de acordo com a legislação em vigor, pode pedir a resolução da disposição testamentária pelo não cumprimento do encargo”.

Mas isto, “apenas exclusivamente quanto a essa parte”, à parte herdada pela Fundação Marquês de Pombal: uma casa e um terreno em Caxias.

O antigo deputado, locutor e ator deixou outros herdeiros: a Fundação Sarah Beirão, em Tábua (que presidiu durante décadas e a quem deixou casas em Lisboa e cerca de 350 mil euros), dois afilhados e pessoas próximas, que também receberam apartamentos em Lisboa.

A Fundação Marquês de Pombal, presidida por Isaltino Morais, recebeu a casa de Caxias, projetada pelo arquiteto Keil do Amaral, o terreno onde está instalada e todo o espólio, do qual fazem parte quadros de Artur Bual e Julio Pomar, entre outros. Bem como o conteúdo de um cofre de um banco em Paço de Arcos, cujo inventário é desconhecido.

Para a advogada Ana Sofia Gomes, se for entendido que o testamento não deve prevalecer, “devem ser procurados os demais sucessíveis, de acordo com a lei”.

Basta que algum dos herdeiros até ao 4º grau contestem o testamento. E “não existindo outros herdeiros até ao quarto grau, sucede o Estado”.

Igrejas Caeiro foi um dos nomes mais marcantes da rádio em Portugal. Fez teatro, cinema, televisão e também foi político. A Renascença descobriu que o seu testamento não está a ser respeitado e que o património que deixou está em risco.

Sem herdeiros legitimários, por não ter descendentes, Igrejas Caeiro manifestou, ainda em vida, a sua vontade em testamento: 15 mil euros para a Casa do Artista, outros 15 mil euros para a Voz do Operário e que os seus afilhados, pessoas próximas e até a governanta recebessem apartamentos em Lisboa, dos quais era proprietário.
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