Mina de Urânio em Espanha. Comissão Europeia confirma parecer, mas não revela conteúdo

A Comissão Europeia (CE) confirma ter emitido um parecer sobre os efeitos radiológicos do projeto de exploração de urânio junto à fronteira portuguesa, ainda que não se pronuncie sobre as conclusões do parecer.

A validade do documento, que foi divulgado pela imprensa espanhola, foi confirmada à Renascença por um porta-voz da CE.

O documento - que não tem como objetivo dar qualquer parecer formal, mas sim verificar se o projeto cumpre os requisitos de proteção de radiação ou gestão segura de resíduos - está a circular na imprensa espanhola, numa versão rasurada, mas só poderá ser disponibilizado na integra se o país e a empresa em questão o autorizarem.

Ainda assim, atendendo que a exploração da mina avançou, é possível deduzir que a segurança radiológica está assegurada, um dado que a CE não confirmou. Sabe-se, contudo, que Espanha se comprometeu, ao abrigo do tratado EURATOM, a informar a Comissão Europeia sobre questões como projetos de descarga de efluentes radioativos e que a CE está a verificar o cumprimento de diretivas relativas à avaliação de impacto ambiental e preservação da fauna e flora selvagens.

Espanha terá informado que os impactos ambientais da mina de urânio em Retortillo, em Salamanca, junto à fronteira com Portugal, foram considerados durante a avaliação de impacto ambiental, concluída em 2013, tendo sido a afastada a possibilidade de efeitos ambientais transfronteiriços ainda antes de ter sido lançada a avaliação.

A mina de exploração deste material radioativo está a causar contestação dos dois lados da fronteira. Na quarta-feira, o Bloco de Esquerda (BE) pediu um esclarecimento à Comissão Europeia sobre o alegado parecer positivo ao projeto, com a eurodeputada Marisa Matias a defender que se trata de uma questão ibérica, pedindo ao governo português para ser proactivo na defesa das populações.

“Embora com contornos ambientais diferentes, esta é uma questão muito semelhante à de Almaraz e o Governo português tem que defender a saúde das populações e o meio ambiente”, sublinha a eurodeputada bloquista.

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, já pediu um encontro com a homóloga espanhola sobre esta questão.