Transparência divide bancada do PS

A transparência no exercício dos cargos públicos é um dos temas em discussão nas jornadas parlamentares do PS que arrancam esta segunda-feira em Coimbra. Carlos César, líder da bancada e presidente do partido, já sabe ao que vai. Aos jornalistas disse mesmo que espera opiniões “diferentes umas das outras”, activando um debate “absolutamente necessário”.

Carlos César avisa que este será um “debate aberto à comunicação social e com a participação de todos os deputados, para que este tema seja, mais uma vez, tratado com profundidade e com liberdade”.

Há duas semanas, César presidiu a uma reunião do grupo parlamentar em que foram manifestadas divergências por parte de alguns deputados em torno das três propostas que a bancada apresentou sobre o tema. Entre os deputados com reservas sobre os projectos da bancada está a própria secretária-geral adjunta socialista, Ana Catarina Mendes. Outros deputados como Isabel Moreira ou Maria Antónia Almeida Santos também não escondem o desconforto por esta iniciativa do partido.

As dúvidas em torno dos projectos têm a ver com a eventual deriva populista que a discussão possa trazer fora da esfera política ou que o tema seja usado como arma de arremesso contra os partidos políticos.

A estes receios Carlos César responde que “é aos democratas que compete defender a democracia” e que “estão muito enganados todos os que pensam que ignorar este problema é que o resolve ou que tratar este problema só adensa essas suspeições” em que está envolvida a política hoje em dia.

O líder da bancada socialista quer, por isso, levar o assunto para o “âmbito parlamentar onde se impõem decisões que hão-de ser, certamente, consensualizadas entre todos os partidos”. César chama assim a jogo o novo PSD de Rui Rio para avançar com uma solução que “melhore a transparência no exercício dos cargos públicos”, quer do ponto de vista da representação dos interesses, quer do ponto de vista das limitações e incompatibilidades.

O dirigente do PS reconhece o “estado de suspeição” da política e dos políticos e esse consenso no Parlamento poderá permitir que esse clima seja ultrapassado “de forma saudável e no sentido do fortalecimento da nossa democracia”.

Este é um debate que vai contar na terça-feira com a participação do ex-ministro Guilherme d'Oliveira Martins e o jurista João Taborda da Gama e a moderação do deputado Pedro Delgado Alves.

Incêndios e descentralização

Nestas jornadas parlamentares os deputados socialistas vão fazer diversas visitas a zonas afectadas pelos incêndios de Junho e de Outubro de 2017. Carlos César, por exemplo, irá a Penacova e estão previstas deslocações de outros deputados a Arganil, Tábua, Oliveira do Hospital, Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra ou Figueiró dos Vinhos, entre outros concelhos.

César explica que esse contacto “permitirá naturalmente a alguns deputados que não tomaram conta oportuna dessa realidade de o fazerem de se confrontarem com aquilo que aconteceu, com as dificuldades que ainda permanecem e com aquilo que está a ser feito para se reabilitarem esses espaços”.

O único ministro que está previsto participar nestas jornadas parlamentares é o da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que tem a seu cargo a pasta da descentralização de competências, o outro tema em debate na terça-feira.

Para Carlos César há empenho do grupo parlamentar para que “neste primeiro semestre a reforma da descentralização alcance uma dimensão legislativa avançada ou que tenha mesmo o seu processo de conclusão no que diz respeito às competências que são do Parlamento”.

Os socialistas também aqui vão continuar a procurar “um consenso amplo já que muitas destas matérias carecem de uma decisão qualificada do parlamento o que exige o envolvimento político de outros partidos”, conclui Carlos César. Ou seja, mais uma vez, o PS precisa do PSD para tomar decisões.

O líder parlamentar socialista diz que “em breve” estarão “todos em condições de tomar as decisões necessárias de serem tomadas” sobre um tema que o primeiro-ministro tem feito uma batalha sua referindo sempre a descentralização como o “pilar da reforma do Estado”.

António Costa, de resto, irá estar presente esta segunda-feira no habitual jantar dos deputados nas jornadas parlamentares. Vai discursar, mas não estará presente na sessão de encerramento de terça-feira, dado que vai deslocar-se à Suíça para participar no Fórum Económico de Davos, onde, de resto, tem prevista uma reunião à margem com o Presidente da República Popular de Angola, João Lourenço.