Catalunha. Rajoy convocou primeira sessão do Parlamento para 17 de Janeiro

O primeiro-ministro de Espanha, Mariano Rajoy, convocou para 17 de Janeiro a primeira sessão do parlamento regional da Catalunha, saído das eleições de 21 de Dezembro, no qual os partidos independentistas mantêm a maioria dos assentos.

O parlamento regional catalão (conhecido apenas como “parlament”) tinha sido dissolvido no final de Outubro, quando o Governo em Madrid solicitou e fez aprovar no Senado a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, que suspendeu a autonomia política da região.

A medida foi tomada porque os partidos independentistas catalães (Esquerra Republicana Catalana, a coligação Junts pel Sí e a CUP — Candidatura de Unidade Popular) aprovaram no Parlament uma declaração unilateral de independência, com o apoio do Governo regional (Generalitat) da altura, liderado por Carles Puigdemont.

Madrid também destituiu o Presidente da Generalitat e o restante governo regional.

Rajoy acaba por fixar a data para a primeira sessão do novo parlamento regional pouco mais de uma semana depois das eleições autonómicas de 21 de Dezembro, nas quais os independentistas conseguiram 70 dos 135 assentos no parlamento, apesar de a força mais votada ter sido um partido constitucionalista, o Ciudadanos de Inés Arrimadas.

O Ciudadanos conseguiu 37 deputados regionais, contra os 34 da Junts per Catalunya (de Carles Puigdemont, actualmente fugido à justiça espanhola em Bruxelas) e os 32 da ERC de Oriol Junqueras (ainda na prisão por “rebelião, sedição e peculato”). A CUP obteve quatro assentos.

Assim, os independentistas somam 70 deputados, enquanto os constitucionalistas somam 65 (juntando ao Ciudadanos os 17 deputados do Partido Socialista da Catalunha, os oito do Catalunya en Comú/Podem e os três do Partido Popular catalão).

No entanto, oito dos deputados das fileiras independentistas estão presos ou em fuga, incluindo Puigdemont e Junqueras. Qualquer candidato a Presidente regional deve apresentar-se no parlamento regional o que, actualmente, constitui um problema para qualquer um destes.

Na sessão de abertura, o parlamento regional costuma escolher a presidente da Mesa, que depois convida um candidato a tentar formar governo nos dias seguintes, sendo submetido a votação.

Os independentistas têm duas possibilidades de assegurar a maioria: ou o estatuto judicial dos oito detidos e em fuga muda (permitindo-lhes estar no parlamento) ou terão de ceder os assentos a outros companheiros de partido. No caso de não o fazerem poderá existir a possibilidade de novas eleições.

Mesmo entre o bloco independentista há divisões consideráveis.

Sobre a possibilidade de Puigdemont ser eleito presidente pelos deputados regionais, Rajoy considerou que se trata de uma especulação “absurda”.