Governo admite alargar prazo para criação de faixas de segurança florestal

10 jan, 2018 - 12:55

Autarquias garantem que não podem fazer “em dois meses o que deveria ter sido feito em 40 anos”.

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O Governo admite vir a alargar o prazo dado as autarquias para a criação de faixas de segurança florestal, de acordo com declarações à Renascença do secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

“Num primeiro ano a margem é inferior porque só mais em cima é que temos hipóteses de fazer os procedimentos contratuais mas isso é algo que facilmente se falará e se for necessário esticar, estender um pouco mais os prazos, o Governo estará aberto para o efeito”, afirma o secretário de Estado.

Em causa está a legislação que prevê que os municípios devem assegurar que os proprietários privados desses terrenos procedem a essa limpeza, até ao dia 15 de Março. Se não o fizerem deverão ser as próprias câmaras - até 31 de Maio - a garantir essa limpeza, substituindo-se aos proprietários. Casos estes prazos não sejam cumpridos, está prevista uma retenção de 20% nas verbas do fundo dos municípios às Câmaras em falta.

Esta penalização está ser contestada pelas autarquias. Ouvido pela Renascença, o presidente da Câmara de Gaia, Vítor Rodrigues, critica a posição do Governo.

“Não se pode pedir aos municípios que façam em dois meses aquilo que o Estado não fez em 40 anos. Parece-me absolutamente exagerado e torna-se insuportável porque está ligado a uma espécie de penalização, de multa, que é absolutamente e injusta que não faz sentido nenhum”, diz.

Também o autarca de Mação, Vasco Estrela, fala de uma medida que revela total desconhecimento da realidade, das dificuldades de municípios do interior.

“O ano passado notificamos cerca de 800 proprietários, repare só a dimensão do problema só neste concelho. Estamos a falar de pessoas ausentes na sua esmagadora maioria dos casos, pessoas que vêm cá uma ou duas vezes por ano, situações de partilhas, os registos às vezes não estão feitos de forma conveniente, dificuldade em notificar os proprietários das casas porque não vivem no país”, explica.

Vasco Estrela diz que esta “é uma realidade factual que efectivamente às vezes parece que não é compreendida por quem legisla e que quer algum tipo de medidas simplesmente para dar a entender que as coisas estão a ser resolvidas”.

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DR XICO
11 jan, 2018 LISBOA 14:25
Pronto já não é para fazer, se vai alargar o prazo é para não fazerem nunca. Cambada de oportunistas, acabou o país de perder 150 pessoas e já estão a desleixarem-se com os principais trabalhos. Sr. Presidente da República tem de meter mãos à obra outra vez, o governo é só meter água, andam já à deriva cada um faz o que quer, é só passeios e boys.
António dos Santos
10 jan, 2018 Coimbra 16:13
Espantoso!!! Quando dos incêndios, nunca ninguém falou nas câmaras, que foram as principais responsáveis, por não terem feito o seu trabalho. Os presidentes e vereadores, só pensam em andar em almoçaradas e jantaradas. Falam dos anos anteriores, para dizer que gora não têm tempo. Tivessem feito antes e se não têm pessoal, vão mesmo para o terreno os presidentes e vereadores trabalhar em vez de passeadas.
Filipe
10 jan, 2018 évora 13:26
Com ou sem faixas , se nas épocas propícias aos fogos não tiverem já no terreno prontos para atuarem , é sempre tudo igual . Quando lá chegam e metem a primeira água no fogo , o tempo que passou foi suficiente para que um fogo do tamanho de uma bola de futebol , ter agora uma frente de 1 Km ! Inventam tudo para estarem sentados a beberem e a comerem , esperando que a tragédia apareça !