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BE disponível para "melhorar lei" do financiamento dos partidos

03 jan, 2018 - 13:37

Os bloquistas reagem ao veto em comunicado, sublinhando que "o Presidente da República não questiona a constitucionalidade do diploma, nem identifica razões de conteúdo na fundamentação".
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O Bloco de Esquerda (BE) está disponível para "melhorar a lei" do financiamento dos partidos, considerando que a nova apreciação parlamentar "deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República", cujo veto não questiona a constitucionalidade do diploma.

"O Bloco de Esquerda regista que o Presidente da República não questiona a constitucionalidade do diploma, nem identifica razões de conteúdo na fundamentação do seu veto", refere o partido, esta quarta-feira, em comunicado.

Na terça-feira à noite, o Presidente da República vetou as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, justificando esta decisão com a "ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos".

O BE, de acordo com o mesmo comunicado, "mantém-se disponível para melhorar a lei, sempre salvaguardando as correcções recomendadas pelo Tribunal Constitucional junto dos partidos, de modo a assegurar a solidez constitucional da lei do financiamento dos partidos e o rigor da fiscalização das suas contas".

"Com esta decisão do Presidente da República, o Parlamento realizará nova apreciação de uma iniciativa legislativa que gerou grande controvérsia e debate na sociedade. Essa apreciação deverá corrigir as deficiências de escrutínio público apontadas pelo Presidente da República ao processo anterior", sublinha o BE.

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  • AL BERTO
    04 jan, 2018 SUL 08:14
    ISENCAO DE IVA É MENOS RECEITA PARA ESTADO. MENOS DEPUTADOS SEJAM POUPADOS E O PROFESSOR MARTELO QUE CORTE NOS GASTOS DE BELEM QUE FICA MAIS CARO QUE O REI DE ESPANHA
  • TUGA
    03 jan, 2018 LISBOA 14:05
    Andamos a pagar impostos sobre impostos para sustentar esta chulisse!! O cidadão comum paga IVA o cidadão comum não recebe subsídios. Cambada de chulos pagamos impostos para estes parasitas andarem a chafurdar na gamela!!!! A politicada, reforma-se com 40 anos de idade, bons tachos, pensões vitalícias e outras mordomias para fazerem leis à medida do umbigo deles, mais leis para cães, panascas, pretos, legalizar cadastrados e outras banalidades. E é tudo farinha do mesmo saco há 43 anos que passam a vida a culpar o antecessor, mas que sofre é o povo!!!! voto meu?? nem pensar!!!!
  • VELHACA POPULISTA
    03 jan, 2018 Venezuela 13:50
    A velhaca kamarada Katrina que andava desaparecida deu sinal agora depois de passada a tormenta do roubo de igreja que a menina teatral queria fazer aos tugas com a lei do financiamento dos partidos aprovada por esta artista pela calada da noite...Que tristeza de gente esta que nos desgoverna...Uma velhaca populista e videirinha...