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PCP critica veto do PR e quer confirmar novo financiamento dos partidos

03 jan, 2018 - 13:31

Decisão do Presidente "sem fundamento no seu conteúdo" E "não alterável pelas mentiras e manipulações que sobre elas foram bastamente produzidas".
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O PCP condenou, esta quarta-feira, o veto do Presidente da República às recentes alterações à lei de financiamento dos partidos políticos e prometeu tentar reconfirmar aquela legislação no parlamento.

"Conhecendo o Presidente da República o alcance concreto das alterações, a sua decisão de veto, sem fundamento no seu conteúdo, que não é alterável pelas mentiras e manipulações que sobre elas foram bastamente produzidas, merece a discordância e crítica do PCP", afirmou o dirigente José Capucho, questionando "os critérios" do chefe de Estado sobre "questões de relevante importância face ao desenvolvimento de campanhas públicas baseadas no populismo".

O membro da comissão política do Comité Central do PCP, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, adiantou que o partido "não vê nenhum motivo verdadeiro para que as alterações não sejam confirmadas pela Assembleia da República".

Contudo, José Capucho vincou a discordância de princípio do PCP relativamente à lei original de 2003, "uma lei absurda, antidemocrática e inconstitucional, que impõe limitações à liberdade de actuação dos partidos, confunde fiscalização com ingerência".

Marcelo Rebelo de Sousa vetou na terça-feira as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, "com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos".

O veto presidencial obriga os deputados a duas opções: ou alteram o diploma, aprovado por PSD, PS, BE, PCP e PEV e votos contra de CDS-PP e PAN, para ultrapassar as dúvidas do chefe do Estado ou confirmam a lei com uma maioria alargada de dois terços.

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  • Antonio Ferreira
    03 jan, 2018 Porto 14:37
    O PCP ficou aborrecido, mas isso é problema dele. Eu sei que era normal discutir-se, secretamente, determinadas leis em países, como : União Soviética, Cuba, etc., mas o PCP ainda não percebeu que Portugal é uma democracia, onde os portugueses decidem quem elegem. Não é por acaso que o PCP nunca será partido de governo com votos, da maioria dos portugueses. Tem de se habituar ao regime democrático e não falar na luta dos trabalhadores e actuar,nas costas dos trabalhadores. Habituem-se à democracia e não façam dos portugueses parvos. Ou o povo só é lembrado quando interessa ? Quando interessa falar do povo, não é populismo, mas quando decidem nas costas do povo em favor dos seis interesses pessoais já é populismo ? Meus senhores já não basta a isenção descarada de IMI que vocês têm, como partido, enquanto os portugueses têm de pagar IMI ? Os portugueses para comprar uma casa, têm de trabalhar anos, e pagam; IMI, IRS, IVA, etc. e os partidos , assim como os deputados, têm isenção de IMI, de IRS, e não sei quantos impostos mais, porquê ? Somos todos portugueses ou vocês acham que são portugueses de 1a. e os outros de 2a. ? Sr. Jerónimo, devia ter vergonha quando fala do povo e dos portugueses.
  • OFF SHORE DO PCP
    03 jan, 2018 KOREIA DO NORTE 14:29
    O PCP, o partido mais rico da história da democracia portuguesa, muito à custa da sua off shore que se chama Festa do Avante...Avante kamaradas pois nada pagam na Festa do Avante...Assim se vê a força dos reaccionários, burgueses e sociais fascistas do PCP...Viva a off shore do PCP...Vivam os ditadores Maduro e Kim il song o doido da Coreia do Norte que os kamaradas bajulam...
  • DR XICO
    03 jan, 2018 LISBOA 14:26
    Afinal o PCP, quando lhe toca á porta viram ditadores, grandes proprietários de fortunas incalculáveis que querem isentar de IMI, IVA etc o seu património. Muito prega Frei Tomás, afinal votam ao lado do PSD, olha que amiguinhos que eles são agora de braço dado e tudo. Deve vir ai uma greve qualquer para distrair os parvos
  • COMUNISMO NUNCA MAIS
    03 jan, 2018 Lx 13:43
    Por favor, lembrei ao jurássico kamarada do PCP, Jerónimo de Sousa, que o Muro de Berlim já caiu há mais de 30 anos...Pobre kamarada que ainda não percebeu que o tempo da revolução de 1917 já era há muito tempo...Os países de Leste deixaram de ser comunistas há mais de 30 anos e têm raiva a quem lhes fale nesses tempos de obscurantismo, fascismo e de miséria social e económica.Por cá, como andamos atrasados meio século, o kamarada Jerónimo ainda pensa no comunismo...pobre coitado...