Pena máxima para seis membros da máfia de Braga, que mataram e profanaram cadáver

O Tribunal de São João Novo, no Porto, aplicou esta quarta-feira 25 anos de prisão, a pena máxima, a seis envolvidos em 2016 no sequestro e homicídio de um empresário de Braga, cujo corpo acabou dissolvido em ácido sulfúrico.

Estes foram condenados pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafacção de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio e detenção de arma proibida.

Um sétimo arguido foi condenado a uma pena de multa, no valor de 720 euros, apenas por posse ilegal de armas.

Os restantes dois arguidos, com envolvimento menos gravoso no caso, foram condenados a penas suspensas: de um ano e dez meses, pelos crimes de falsificação ou contrafacção de documento e de incêndio, e de cinco anos, por furto qualificado.

Além das condenações, os arguidos vão ter de indemnizar a filha da vítima, de nove anos, em 500 mil euros, os pais em 80 mil euros e a mãe da menina em 10 mil euros.

Durante a leitura da decisão judicial, que durou mais de duas horas, o presidente do colectivo de juízes referiu que os arguidos agiram de forma “livre, voluntária e consciente” com o propósito “bem delineado” de tirar a vida ao empresário.

Considerando que actuaram de “forma concertada”, o juiz disse que os arguidos, agora condenados, tem personalidades “desviantes”, tendo agido de modo “frio e calculista”.

“Tudo se conjuga, tudo bate certo”, disse o magistrado, referindo-se à motivação do crime, às comunicações entre eles e ao modo de actuação.

Durante as alegações finais, em Novembro, o procurador do Ministério Público (MP) pediu a pena máxima para sete dos nove arguidos, classificando o crime como “violento e cruel” e de “elevadíssima ilicitude”.

Na altura, o procurador disse que os suspeitos planearam a morte com “muitos meses de antecedência”, o que revelava “a sua personalidade desviante”.

Ficou provado que os seis homens condenados à pena máxima se organizaram entre si, criando uma estrutura humana e logística com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver.

Com isso, pretendiam impedir de reverter um estratagema mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.

Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de Março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis.

“Abordaram o empresário por volta das 20h30” daquele dia, “meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”, sustenta a acusação.

No âmbito da investigação deste caso, o Gabinete de Recuperação de Activos da Polícia Judiciária (PJ) arrestou e apreendeu activos no valor de aproximadamente um milhão de euros.

[Notícia actualizada às 19h56]