Vendas de medicamentos: 410 inspecções geram 30 contraordenações

O Infarmed realizou este ano 410 inspecções, a maior parte a farmácias e distribuidores, e instaurou 30 processos de contraordenação, alguns por venda de medicamentos fora de prazo ou sem receita médica, anunciou a Autoridade do Medicamento.

Segundo uma nota do Infarmed, que inclui dados até ao terceiro trimestre deste ano, a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal, a venda sem receita de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (incluindo substâncias controladas como as que existem nos antidepressivos) e as condições inadequadas de conservação na farmácia foram alguns dos motivos das contraordenações.

Foi ainda detectada a distribuição para países membros da União Europeia de medicamentos sujeitos a notificação prévia sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed e a venda de medicamentos já fora do prazo de validade, além da distribuição a entidades não autorizadas a adquirir diretamente

Só a farmácias e distribuidores por grosso, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde fez 300 inspecções até ao terceiro trimestre deste ano.

Na área dos dispositivos médicos e produtos cosméticos foram realizadas 79 inspecções durante este período de 2017.

De acordo com o comunicado, nos últimos sete anos o Infarmed realizou 84 inspeções fora de Portugal (em países terceiros à União Europeia), das quais três foram organizadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) e duas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

À semelhança de outros países da União Europeia, o Infarmed participa num sistema de supervisão a fabricantes de medicamentos e substâncias activas que estejam em território nacional, mas também em países terceiros, inspeções que podem ser solicitadas pelos próprios fabricantes ou pela EMA, explica a nota.