12 dez, 2017 - 15:31
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A presidente da Raríssimas anunciou esta terça-feira a sua demissão. "A minha presença já está a afectar a instituição e tenho de sair. Esta é uma cabala muito bem feita", afirmou Paula Brito e Costa ao "Expresso".
"Deixo à Justiça o que é da Justiça, aos homens o que é dos homens e ao meu país uma das maiores obras, mas mesmo assim saio. Presa só estou às minhas convicções”, disse.
A presidente da Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras demite-se três dias depois de a TVI ter revelado alegadas práticas de gestão danosa dos dinheiros públicos que chegam à instituição particular de solidariedade social.
A investigação da TVI mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que terá usado dinheiro da associação em compra de vestidos e vários gastos pessoais.
Segundo o "Expresso", no mesmo dia da saída de Paulo Brito e Costa entrou na Raríssimas o inspector do Trabalho e da Segurança Social para a investigação pedida com urgência pelo ministro da Segurança Social. "A minha vontade era sentar-me ali, ao lado, dele e dizer-lhe 'vá, vamos lá, diga-me fatura a fatura o que é preciso explicar", disse Brito e Costa ao "Expresso".
A notícia da demissão de Paula Brito e Costa é conhecida quase ao mesmo tempo que a da saída do Governo de Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde. Rosa Zorrinho, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, vai assumir o cargo.
Manuel Delgado foi consultor da Raríssimas, tendo por essa colaboração recebido um total de 63 mil euros, entre 2013 e 2014.
12 mil pediram demissão
Uma petição pública que pede a "demissão imediata" da presidente da associação Raríssimas já ultrapassou as 12 mil assinaturas.
A petição, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, considera "inadmissível" que Paula Brito e Costa "continue a desempenhar funções até que sejam averiguadas todas as provas expostas na reportagem" da TVI.
Os autores do documento pedem que a "justiça seja feita perante todos os funcionários da instituição e principalmente pelos seus doentes".
No sábado, a TVI divulgou uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.
Na segunda-feira, a Procuradoria-geral da República (PGR) informou que o Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.
No mesmo dia, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai "avaliar a situação" da Raríssimas e "agir em conformidade".
Antes da posição do Ministério, a direcção da associação divulgou um comunicado na rede social Facebook, no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são "insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada", afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas "contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção".
A direcção destaca ainda que, "contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira" da associação.
Delegação do Centro convoca assembleia geral
A delegação Centro da Raríssimas requereu, na segunda-feira, a convocação de uma assembleia geral para deliberar sobre a destituição da presidente, após as denúncias de irregularidades.
O pedido é feito em comunicado pela vogal da direcção e delegada da Delegação Centro da Raríssimas, Marta Balula, ao presidente da mesa da Assembleia Geral da Raríssimas, Paulo Olavo Cunha.
"Na sequência das notícias vindas a público nos últimos dias, dando conta da prática de actos de gestão, pela presidente da direcção da Raríssimas, nos quais não tive qualquer intervenção em termos decisórios e que, caso venham a ser confirmados no âmbito dos inquéritos pendentes, se afiguram gravemente lesivos dos direitos dos associados, dos utentes e da imagem da nossa associação, entendo ser tão urgente quão imperiosa a convocação de uma assembleia geral extraordinária tendente a deliberar sobre a destituição" de Paula Brito e Costa, é referido na nota.
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