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​Luís Montenegro defende referendo sobre a eutanásia

07 dez, 2017 - 07:49 • Paula Caeiro Varela

Ex-líder parlamentar do PSD diz ser a única forma de garantir que o debate é esclarecedor e participado por todos os cidadãos, como defendeu esta semana o Presidente da República.
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O social-democrata Luís Montenegro considera que só um referendo sobre a eutanásia garante que o debate sobre um tema desta complexidade chega a todos os cidadãos. Em declarações à Renascença, o ex-líder parlamentar do PSD recorda que vários agentes políticos têm apelado a uma reflexão ampla e com a participação de todos os cidadãos, sublinhando que se há tema em que faz sentido o uso dessa ferramenta de participação directa, é este.

Sem desvalorizar as questões jurídicas e processuais, desde logo a formulação da pergunta que "tem de ser devidamente ponderada", o deputado alega que os próprios agentes políticos terão dificuldade em interpretar a vontade dos portugueses, desde logo porque "não é assunto que marque o voto dos eleitores quando elegem os deputados".

Luís Montenegro regista as palavras do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa não fez qualquer referência a uma proposta de referendo, mas fez questão de de vincar que "a Constituição confere a todos os cidadãos o direito à participação".

Nesta entrevista à Renascença, Montenegro responde: "Não sei se é essa a intenção do senhor Presidente da República, mas sei que a intenção de aprofundar o debate não se cumprirá se não for por esta via (do referendo)".

Mais, o ex-líder da bancada social-democrata, que ainda ponderou candidatar-se à liderança do PSD, diz que os dois candidatos que estão na corrida devem dizer o que pensam. Ainda que o partido não tome uma posição de fundo sobre a eutanásia, esse é um desafio para a campanha interna.

"Creio que era também um bom ponto de debate nesta caminhada rumo à eleição de um novo líder do PSD, saber o que é que os nossos candidatos pensam sobre esta matéria. Não sei se o partido alguma vez tomará uma decisão ou se a deixa à consciência de cada um dos seus militantes e deputados a sua opção, mas há uma questão política que é anterior a essa, que é a de saber se este assunto deve ou não ser referendado e eu aí não tenho nenhuma dúvida de que sim, deve ser referendado".

Durante um ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, na Fundação Champalimaud, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu num debate alargado, na tentativa de conseguir consensos, mas não se pronunciou quanto a um referendo.

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  • ao rui carmo
    09 dez, 2017 cas 15:19
    E afins. Assuntos estruturantes desta natureza não se devem referendar! Principalmente num país em que a ignorância e iliteracia atingem percentagens elevadas.
  • 08 dez, 2017 07:34
    Será que alguém acredita que legalizando a eutanásia vai tudo correr bem? Basta olhar para os países que a praticam, quanto mais em Portugal em que temos tantas falhas na justiça. Ninguém tem o direito de decidir sobre o momento de acabar com a vida de alguém e quando acontece que uma pessoa está em morte cerebral já se segue o devido procedimento ou seja, os médicos obtém autorização da família para desligar a máquina.
  • João Lopes
    07 dez, 2017 Viseu 19:18
    A eutanásia e o suicídio assistido são diferentes formas de matar. Os médicos e os enfermei-ros existem para defender a vida humana em todas as circunstâncias e não para matar, nem ser cúmplices do crime de outros.
  • Vera
    07 dez, 2017 Palmela 16:07
    Eu dou razão a Luís Montenegro! "não é assunto que marque o voto dos eleitores quando elegem os deputados", tem toda a razão! Mas, eu acho, que nem vale a pena o referendo, porque num país católico (por maioria), vão ouvir o Papa Francisco, que já disse o que tinha a dizer sobre este assunto! e vão votar: 'NÃO'. "Não matarás" é Deus que dá a vida, é Deus que tira a vida! depois há aquele espaço de tempo entre o sofrimento, em que a pessoa, pode ser perdoado! Deus é Pai... Não há morte, nem nascimento, sem se sofrer!!! faz parte da lógica da vida. A morte de Jesus mostra, que é preciso sofrer! Ele sabia, que ia sofrer e aceitou!
  • Silva
    07 dez, 2017 Sagres 13:19
    Sendo uma competência da AR e estando neste momento os deputados da Esquerda em maioria é obvio que se não se optar pelo referendo corre-se o risco de se legalizar a prática do homicídio clínico como se a humanidade fosse igual a um bando de galináceos num aviário. A humanidade está a regredir, quando deveríamos pensar em soluções para viver com dignidade, andam aí uns tantos "iluminados" a pensar na melhor maneira para morrer. O mais impressionante é que afinal ainda há quem considere que têm razão. Não há dúvida, o povinho é mesmo ignóbil! Ou pelo menos é facilmente manipulável. Legalizar a prática do homicídio clinico (pois para mim é disso que se trata) é colocar nas mãos humanas a decisão de quem vive e quem morre. Ainda não chega haver quem decida se vamos viver com muito ou pouco dinheiro? Será preciso chegar ao ponto de colocar a nossa vida nas mãos de quem nos governa? Os governantes só servem para uma coisa; tornar miserável a vida das pessoas. Todo o sistema político mais cedo ou mais tarde estará corrompido. Nenhuma monarquia é eterna, nenhum fascismo é eterno, nenhum comunismo é eterno, nenhuma democracia é eterna. Todos os sistemas políticos corruptos violaram a vida humana, por isso não esperem por melhor quando a eutanásia for legalizada. Há quem diga "cada um tem o que merece" por isso se a eutanásia for legalizada é porque o povinho merece! Se o povinho aceitou a geringonça, então que deixe a geringonça decidir. Ou então votassem no PSD e no CDS.
  • Rui Carmo
    07 dez, 2017 Estoril 11:52
    Caro António Leal, sendo este assunto de importância tal para o futuro da sociedade portuguesa, parece-me semore uma sugestão bastante equilibrada, venha de que personagem for ou de ideologia politica. Neste tema é importante ter em atenção os países que "legalizaram" a eutanásia, como a Holanda e creio que a Bélgica (se não estou em erro), e os resultados são devastadores. Mata-se com uma facilidade enorme. Todos têm o direito a pensar em ter uma morte digna, mas isso não depende da criatura humana - a morte deve acontecer quando for a altura, e não forçada por quaisquer interesses. Isto na minha opinião. Mas respeito a de todos - cada um na sua liberdade.
  • António Campos Leal
    07 dez, 2017 Porto 10:23
    Luís Montenegro confirma que, como deputado não serve para nada. Está lá para ganhar umas croas. Quando chega o momento de assumir responsabilidades, manda-nos a todos ir votar. Um frustado.