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Cerveja diz que vinho é beneficiado no Orçamento

15 out, 2014 • João Carlos Malta

Será que, para o Governo, o álcool do vinho – com um grau cerca de três vezes superior – é diferente do álcool da cerveja? É o que perguntam os produtores de cerveja. Quando era presidente da Unicer, Pires de Lima dizia o mesmo.

Cerveja diz que vinho é beneficiado no Orçamento

A Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APVC) contesta o aumento do imposto da cerveja, acima da inflacção, enquanto medida de receita adicional para o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O sector das cervejas critica ainda a disparidade de tratamento que o Governo deu ao vinho e à cerveja. 

A indústria da cerveja defende que o vinho é bebida responsável pelo consumo de 55% do total de álcool consumido pelos portugueses, segundo o último estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Esta é uma medida que reflecte um tratamento desigual por parte do Governo a dois sectores vitais para a economia do país, fortes no contributo para a balança comercial ao nível das exportações e críticos para a geração de riqueza interna e emprego", diz, em comunicado, o presidente da APCV, João Abecasis.

Saúde não é argumento
Por outro lado, este sector não compreende a justificação do agravamento fiscal, como medida complementar ao financiamento do Sistema Nacional de Saúde.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, justificou a subida do tabaco e das cervejas com os efeitos nocivos para a saúde. Algo que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, já tinha feito na Renascença.

"Esta justificação é ainda mais absurda na medida em que o vinho continua a ser isento de IEC (Imposto Especial sobre o Consumo). Será que, para o Governo, o álcool do vinho – com um grau cerca de três vezes superior – é diferente do álcool da cerveja? Esta descriminação é absolutamente inaceitável para o sector cervejeiro e vem penalizar fortemente um dos principais sectores exportadores nacionais”, defende Abecasis.

A argumentação da APCV defende ainda que, ao contrário do vinho, o sector beneficia de uma quase total ausência de apoios públicos e, no entanto, possui um tratamento fiscal extremamente penalizador, em sede de IEC e IVA, comparado com o vinho.

João Abecasis alerta o Governo que "um crescimento sustentável em receitas fiscais em sede de IEC só pode ser conseguido num cenário de diminuição de impostos no âmbito de uma melhoria económica esperada para 2015, o que permitirá reverter a situação e o Estado poder vir a ter um valor acrescido de receita fiscal".

Pires de Lima ironizava: vinho precisa de ser "amamentado"
Em entrevista ao "Jornal de Negócios", em Março de 2012, o agora ministro da Economia e então presidente da Unicer fazia título no jornal com a frase: "A cada OE, Governo trata a cerveja como a galinha dos ovos de ouro".

E acrescentava que, em termos fiscais, a cerveja era sempre prejudicada em relação ao vinho. O ministro alegava, na altura, que o sector cervejeiro era alvo de preconceito.

E concretizava um ataque aos produtores de vitivínicolas. "O vinho dá emprego a toda a gente, as empresas de vinho são todas umas pobrezinhas. Todos eles precisam de ser ajudados, protegidos, acarinhados, amamentados – quer dizer, nunca mais crescem! É um sector que não tem marcas fortes, está completamente disperso, em vez de se criarem instrumentos que obriguem as empresas vitivinícolas a criar marcas fortes e a fundirem-se".

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