Ministro da Saúde "favorável" a aumento do álcool e tabaco

O ministro da Saúde está a favor do aumento da tributação do consumo do álcool e do tabaco. Questionado sobre eventuais aumentos da carga fiscal para produtos prejudicais à saúde, Paulo Macedo sublinha que " há uma clara evidência técnica que o aumento do preço do tabaco e das bebidas alcoólicas leva a uma redução do consumo. Não é uma medida que tenha apenas um aspecto financeiro". O Ministro da Saúde foi o convidado de uma edição especial do habitual debate sobre actualidade em que participam Pedro Santos Guerreiro, Graça Franco e Henrique Monteiro.

A prevenção e a redução da carga de doença são apresentadas como uma questão "séria" para o ministro.

"Em termos de saúde publica o que me interessa é a redução do consumo do sal. Por exemplo, nós ganhámos imenso quando baixámos - e não foi este Governo - no pão. Há outros hábitos como por exemplo a questão do saleiro e do pimenteiro na mesa de todos os restaurantes. Ganhamos imenso se for a pedido", sugere.

Avança nova experiência de gestão de centros de saúde
O Governo anunciou esta semana que estava em cima da mesa a entrega da gestão de centros de saúde a autarquias. Paulo Macedo concretiza, revelando uma
"experiência-piloto em duas ou três autarquias" dentro de seis meses. "Achamos que essa maneira de descentralização pode dar frutos ao nível dos cuidados primários, que é do que estamos a falar", justifica.

Reivindicando a construção de uma unidade de saúde por semestre, o ministro admite maus investimentos na área da saúde. " Por exemplo, o investimento planeado do Hospital da Guarda em que o novo edifício hospitalar não consegue absorver os serviços que estavam no antigo. Ou o Centro Materno-Infantil do Porto que é posto à disposição das pessoas quando nós temos a menor natalidade de sempre e que demorou 20 anos a ser planeado e construído. Ou, por exemplo, possibilitar a concessão a médicos de licenças sem vencimento para os contratar com contratos individuais de trabalho. Isto são casos de gestão indesejável", denuncia.

Sobre o caso das demissões de directores de serviço do Hospital de S.João, no Porto, o Ministro considera que a administração do hospital está em condições de solucionar o problema. "Eu penso que isso está resolvido", diz Paulo Macedo, que entende como desejável "uma maior autonomia, uma maior responsabilização, também maior dotação de meios e, especialmente, para aqueles hospitais que demonstraram que conseguem estar equilibrados".

Consensos possíveis e impossíveis
As propostas de António José Seguro são acompanhadas com detalhe pelo ministro que sustenta que o apoio do PS é mais importante para o futuro que para as reformas em curso no sistema público de saúde." Eu acho que há um consenso, não explícito, de que o sistema deve ser universal, deve ser como está na Constituição, deve ser baseado no financiamento por impostos progressivos como o nosso sistema fiscal e não ter outras fontes de financiamento. Por exemplo, as  taxas moderadoras  são moderadoras porque não cobrem mais do que 3% da despesa. Penso que aí há um relativo consenso", defende.

As divergências surgem na forma como esses consensos são levados à prática. "O que foi mostrado foi que, até agora, nas diferentes iniciativas, em diferentes áreas - e talvez esta seja uma área mais consensual nos grandes princípios - não é nada consensual em termos do detalhe e da operacionalização. Aliás, não há qualquer proposta de nenhum partido sobre a operacionalização da reforma. Só se diz, basicamente, ou que se está contra, ou que não é por aí, ou o que falta ou a crítica. Não há alternativa concreta. Mas tentou-se noutras áreas e não houve grande sucesso, portanto, quando eu disse que tinha pena é porque eu acho que esta era uma área que merecia e que era possível", lamenta.