24 jun, 2017 - 20:55
O Presidente francês comprometeu-se a levar em Setembro à ONU um projecto de "pacto mundial para o ambiente", apresentado este sábado em Paris por advogados, personalidades políticas, especialistas e activistas ambientais para reforçar o direito do meio ambiente.
"Com base neste projecto de pacto mundial para o ambiente, não me comprometo apenas a fazer um discurso (...), mas a agir", afirmou Emmanuel Macron.
Os promotores deste pacto pediram uma acção rápida para garantir a todos um ambiente saudável através, nomeadamente, do reforço do direito internacional.
"'Less talk, more action' [Menos conversa, mais ação]", resumiu o francês Laurent Fabius, antigo presidente da COP21, a conferência da ONU que selou o acordo de Paris para o clima em 2015, utilizando uma frase do actor americano Arnold Schwarzenegger.
"O nosso objectivo é a acção", insistiu perante várias centenas de pessoas reunidas na Sorbonne, prestigiada universidade parisiense, que entre os presentes contava com o anterior secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, o ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e o ministro da Transição Ecológica, Nicolasd Hulot.
Os juristas trabalharam entre a noite de sexta-feira até à madrugada de sábado neste documento.
O objectivo é transformá-lo num tratado internacional onde estejam subjacentes os grandes princípios em matéria do meio ambiente, do poluidor-pagador, a não regressão do direito, o acesso à justiça e o princípio da reparação.
Os promotores desta iniciativa pretendem elaborar um texto vinculativo para que os Estados possam invocar contra Estados, ao contrário dos instrumentos internacionais atuais sobre o meio ambiente que, como a Declaração do Rio de 1992, são puramente declarativos.
Este "terceiro pacto" visa reconhecer, "pela primeira vez, os direitos ambientais", acrescentou Fabius.
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