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Refugiados. Medos, mitos e muita desinformação

11 set, 2015 - 21:04 • Catarina Santos

A Europa está a ser invadida? Por que vêm todos agora? Não param de se multiplicar mitos e medos sobre a crise de refugiados, com base, maioritariamente, em desinformação. Procuramos clarificar aqui algumas dessas questões.

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A Europa está a ser invadida?

Não, os refugiados que chegam à Europa são apenas uma pequeníssima parte do todo.

De acordo com a Organização Internacional das Migrações, mais de 430 mil migrantes e refugiados atravessaram o Mediterrâneo em 2015.

Parecem números avassaladores, mas serão? Nem por isso, se compararmos com o peso suportado por outros países vizinhos.

A maioria dos migrantes forçados nesta zona do globo vem da Síria, Eritreia e Afeganistão. À Europa chegaram apenas 6% dos quatro milhões de sírios em fuga.

A maioria ficou em países mais próximos: 1,9 milhões estão na Turquia, 1.2 milhões no Líbano – são já mais de 20% da população do país – e 650 mil na Jordânia. No Iraque, onde três milhões de pessoas são deslocados internos forçados, estão mais de 249 mil refugiados sírios, e no Egipto estão mais de 132 mil. 

"A Europa não pode abrigar toda a miséria do mundo, mas vamos ser honestos e colocar as coisas em perspectiva: a vaga de refugiados é inédita, mas eles ainda representam apenas 0,11% da população da União Europeia", sublinhou esta semana o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Por que não ficam nos países árabes vizinhos?

Porque não têm garantia de encontrar condições de segurança nestes países.

Entre os países vizinhos que têm recebido refugiados, só a Turquia é signatária da Convenção de Genebra, relativa ao Estatuto dos Refugiados – e, mesmo assim, com uma excepção em relação a todos os restantes 146 signatários: só é obrigada a aceitar pedidos de asilo de cidadãos europeus. 

A situação no Líbano e na Jordânia degrada-se de dia para dia. Os refugiados são mantidos em campos sobrelotados. No Líbano, por exemplo, os refugiados sírios mais vulneráveis vivem com menos de 40 cêntimos por dia, dados pelas Nações Unidas.

Sem a protecção da convenção que regula o seu estatuto, os refugiados nestes países não conseguem trabalhar legalmente e vivem em extrema pobreza. Alem disso, na Turquia os sírios curdos enfrentam ainda mais problemas, apanhados no meio da guerra aberta entre o Governo e a minoria curda do país.

Nos países mais ricos do Golfo Pérsico, como o Qatar ou os Emirados Árabes Unidos, a entrada de refugiados é praticamente nula. Não sendo estes países signatários da Convenção de Genebra, os refugiados seriam obrigados a candidatar-se a um visto turístico ou de trabalho. Para que isto seja possível necessitariam de ter um passaporte em dia – o que não acontece com grande parte dos sírios que desertaram do exército e que por isso não estão em situação legal perante o Governo sírio – e, no segundo caso, de um contrato de trabalho garantido no país onde pretendem ficar. 

Que obrigação tem a Europa de os receber?

O direito de pedir asilo está consagrado na legislação internacional e os países signatários da Convenção de Genebra são obrigados a respeitá-lo. Os 28 Estados-membros da UE estão entre os 147 signatários e o direito de asilo está também consagrado na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais.

O estatuto de refugiado e a respectiva protecção deve ser garantida a quem "receando com razão ser perseguido em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país".

A quem for reconhecido o estatuto de refugiado devem ser garantidos os mesmos direitos dos cidadãos do país de acolhimento, nomeadamente em relação às condições de trabalho e acesso à segurança social. O país deve ainda promover a "assimilação e naturalização dos refugiados" e os refugiados têm a obrigação de "acatar as leis e regulamentos e as medidas para a manutenção da ordem pública".

Por que vêm todos agora?

Por uma combinação de factores. A intensificação da guerra na Síria contribuiu para um aumento do número de refugiados, mas a grande vaga migratória para a Europa acontece também porque as condições nos campos de refugiados sobrelotados dos países vizinhos se estão a tornar cada vez mais insuportáveis.

Muitos dos refugiados que passaram os últimos anos em campos no Líbano, Turquia ou Jordânia começaram também a aperceber-se de que não regressariam a casa tão cedo e decidiram procurar refúgio noutro país.

As rotas migratórias são também influenciadas em grande medida pelas redes de tráfico de seres humanos. Quanto a porta de entrada se fecha de um lado, estas redes clandestinas procuram explorar outras rotas. Se uma via se torna mais perigosa ou difícil, o preço a pagar também aumenta.

Mas o fenómeno não começou agora. O Mediterrâneo central tornou-se a rota mais procurada para chegar à Europa depois da Primavera Árabe, mas a rota já era muito usada bem antes. Entre 2000 e 2014, mais de 22 mil pessoas morreram a tentar fazer esse caminho. Em 2011 morreram 1500 e só este ano morreram mais de 2700. 

É uma enorme massa humana que foge da instabilidade na Líbia e da guerra na Síria, da tensão entre Israel e Palestina, das perseguições ou da fome na Nigéria, no Gana, na Gâmbia, no Mali, na Eritreia, na Somália. "É quase um continente que se move”, dizia no ano passado à Renascença o director de um centro de acolhimento de migrantes na Sicília.

Até ao ano passado, a maioria chegava a Itália e à Grécia e, devido à Convenção de Dublin, que obriga a que os pedidos de asilo sejam feitos no primeiro país de entrada na UE, a maioria ficava em centros de acolhimento sobrelotados nesses dois países. 

Mas só este ano a Grécia registou a entrada de mais de 309 mil pessoas e a Itália mais de 121 mil. Progressivamente, os países de entrada – que há muito avisavam que não tinham mais condições de lidar com o problema sozinhos – foram deixando de registar os migrantes e começaram a deixá-los seguir viagem rumo ao norte e centro da Europa.

O custo do acolhimento vai pesar muito a cada país?

Não, o acolhimento de refugiados implica contribuições europeias, dependendo do volume de pessoas a receber por cada país. O plano de resposta à crise migratória apresentado pela Comissão Europeia prevê entregar aos Estados-membros 960 milhões de euros para que recebam 160 mil refugiados. Se Portugal receber os 4.775 refugiados previstos, receberá também 28,65 milhões de euros de Bruxelas - seis mil euros por cada refugiado.

A distribuição planeada por Bruxelas assenta numa fórmula de cálculo que tem em conta PIB e população (valem ambos 40%), desemprego e número de pedidos de asilo nos últimos anos (valem 10% cada).

Para que o plano da Comissão Europeia se concretize, é necessário que os Estados-membros o aceitem. Estas matérias serão discutidas na próxima semana.

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  • Zé Povinho
    19 set, 2015 Portugal 07:15
    São uma minoria sim, sem contar com os que já cá estavam a dar problemas e com os que ainda hão de vir. Sem contar com o problema de natalidade dos autócnes e da natalidade explosiva desta "minoria"... e da não assimilação cultural, vai dar problema... ou o sapo salta da panela agora ou quando quiser saltar já está morto cozido. É só uma opinião... o que aconteceu quando a população islâmica cresceu exponencialmente e ultrapassou as populações locais na Europa? Aconteceu Chipre, Bósnia e Kosovo...
  • Sandro
    14 set, 2015 Lisboa 12:34
    Isso ė tudo muito giro! muito texto pouca inteligência! Os portugueses vem se obrigados a emigrarem , ninguém nos ajuda a ficar com os nossos bens quando ficamos sem trabalho! Os nossos filhos recebem abonos de 20 euros! Estamos em crise não há dinheiro ! Saúde temos de pagar por medicamentos e etc.. Idosos vão para o lar se não podem pagar tiram lhes os bens ! Entre muitas outras situações! Sírios Do nada aparecem milhões de euros numa suposta época de crise, estranho não?! Os adultos recebem para não fazer nada além de estudar, um português pede uma bolsa de estudo está meses há espera para dizerem no fim , quando dizem , não , se quer tem de trabalhar de dia e estudar de noite pago do seu bolso!! Vão dar lhes trabalho mas para o português não há! Filhos dos sirius recebem abonos de mais de 250 euros.. Mais não vale a pena falar um bom entendedor percebe!
  • Themis
    13 set, 2015 lisboa 17:57
    O custo do acolhimento vai pesar muito a cada país? A vossa resposta é totalmente ridicula! Donde pensam que vem o dinheiro da UE??? Do céu? Mais bem dos nossos impostos e particularmente dos paises que dao mais do que recebem!!! A verdade é que Portugal tem sempre recebido e ha mais de 30 anos que recebe! Um pouco de respeito pelos impostos dos outros paises!!!!!!
  • jose
    13 set, 2015 15:20
    Pois isto e so treta o que vai acontecer é mais policias portugueses a serem presos por tentarem proteger os cidadões, perante confrontos mais portugueses vão ser presos por se tentarem defender, mulheres vão ter que respeitar a religião deles, vão ter uma vida mais facil em portugal do que a de alguns portugueses em portugal. Vejam so as reformas da treta que a minha avó tem que trabalhou uma vida inteira e agora recebe 175€ por mês e como ela centenas mais. Mas para essas pessoas nao ha ajuda da UE . Estes politicos so querem e que venha mais €€€ para irem de ferias ou para grandes jantares de "negocios".carradas de pessoas perderam empregos anos atras porque a mao de obra dos kosovares Era mais barata e ilegal e agora mais vai acontecer, e se continua assim porque tambem portugal ja esta cheio de Chineses e com negocios que nao empregam portugueses. Eu estou a ver portugal na mesma situaçao do canada puseram os verdadeiros canadianos em reservas para else nao terem as mesmas oportunidades dos ocupantes do país, o nosso governo é capaz disto e muito mais. VIVA a corrupção em portugal. Mas isto so acontece porque o povo deixa. Mas enfim temos um país Tao pequeno e o povo ja paga super ordenados a Estes politicos da treta que so se preocupam em aumentar taxas e em gastar "roubar" os cidadões portugueses por isso preparem-se que o que está para vir nao vai ser facil. Em questoes de segurança temos a gnr que nem querem tirar as Armas da cintura com medo de serem presos.
  • Ivan
    13 set, 2015 Europa 12:49
    Continua por não nos informar: - que medidas de segurança estão a ser implementadas; - podem circular livremente pela Europa? - que validação do passado criminal e terrorista estão a ser feitas; - por quanto tempo ficam e qual é o plano de as repatriar ou integrar na força de trabalho. Parece aque para além da Alemanha que sonha com milhões de mão de obra, mais ninguém pensou no que se vai fazer para além do imediato nem quais as consequências para a segurança dos cidadãos europeus. Esquecemos muito rapidamente dos mártires do Charlie Hadbo :( Penso que a decisão de aceitar refugiados e em que condições e garantias deveria ter sido referendada, haveria certamente obrigação para prestar mais informação, que hoje em dia ė nula.
  • helder
    13 set, 2015 austria 11:22
    entao e eu que tive de sair de Portugal com a minha familia Porque estava no limiar da fome e pobreza e sem condiçoes para os meus filhos usufruirem de uma vida digna? Quem é que ajuda os portugueses ???????