Síria solicita adesão a convenção de interdição das armas químicas

As Nações Unidas anunciaram esta quinta-feira ter recebido a solicitação de adesão da Síria à convenção de 1993 sobre a interdição das armas químicas.

"Há algumas horas recebemos um documento de adesão da parte do Governo sírio relativo à convenção sobre as armas químicas e estamos a traduzi-lo", afirmou um porta-voz da ONU, Farhan Haq.

Adiantou que a adesão a um tratado já assinado por outros Estados obriga a "alguns procedimentos", que vão levar "alguns dias".

Haq especificou que "são precisos alguns dias antes que um país se possa juntar formalmente" a uma convenção, adiantando que "a adesão é uma primeira etapa".

Em entrevista a uma televisão russa, o presidente sírio, Bashar al-Assad, tinha indicado que a Síria ia "enviar uma mensagem à ONU e à Organização para a Interdição das Armas Químicas (OIAC), na qual iriam figurar os documentos técnicos necessários para assinar o acordo".

A Convenção sobre a Interdição das Armas Químicas, assinada em 13 de Janeiro de 1993, em Paris, e em vigor desde 29 de Abril de 1997, interdita o fabrico, a armazenagem e a utilização de armas químicas e interdita aos signatários a ajuda a países terceiros para a produção ou utilização deste armamento.

A aplicação da convenção, em particular a destruição dos 'stocks', é assegurada pela OIAC, que está baseada em Haia, nos Países Baixos.

Segundo os procedimentos aplicados pela ONU nos tratados, a adesão tem o mesmo efeito jurídico que a ratificação e se produz em geral quando o tratado já está em vigor.

A Síria nunca assinou a convenção de 1993, mas assinou o Protocolo de Genebra, em 1925, que interdita a utilização das armas químicas.