Descentralizar em Portugal

A saída do Reino Unido da UE implica que as agências europeias instaladas em território britânico se desloquem para outro Estado-membro. É o caso da Agência Europeia do Medicamento (AEM), até agora em Londres.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pretendia que Portugal candidatasse aquela cidade para receber a AEM. O primeiro-ministro respondeu-lhe em carta tornada pública, dizendo que ele até gostaria muito, mas que tal não é possível. O Governo escolheu Lisboa para candidatar.

António Costa apresenta vários argumentos. A proximidade, em Lisboa, do Infarmed é um deles e não parece convincente. Outro argumento governamental a favor de Lisboa é que só nesta cidade poderá vir a existir uma Escola Europeia, destinada prioritariamente a filhos de funcionários europeus.

Ora, num artigo ontem, no “Público”, o eurodeputado Paulo Rangel – que conhece bem como funcionam as instituições europeias – defende que a AEM deveria instalar-se no Porto ou em Braga, sublinhando que, aí, não é problema “a disponibilização de infra-estruturas de educação para os filhos dos funcionários”.

O terceiro argumento do primeiro-ministro para optar por Lisboa é surpreendente: existirem já na capital portuguesa duas agências europeias a funcionar (Observatório da Droga e da Toxicodependência e Agência Europeia de Segurança Marítima).

Digo surpreendente, porque Paulo Rangel aponta a existência em Lisboa dessas duas agências como um factor que prejudica a candidatura da capital portuguesa: “apresentar como candidata a sede da AEM uma cidade que alberga já as sedes de duas agências europeias é meio caminho andado para enfraquecer e condenar essa candidatura”. Faz sentido.

A Renascença investigou e concluiu que, se vier para Lisboa a AEM, Portugal será o país membro, a par da Hungria, com maior número de agências europeias na capital. Das 39 agências descentralizadas da UE apenas 14 se situam em capitais. Espanha acolhe cinco agências europeias, nenhuma em Madrid...

O centralismo lisboeta precisa de arranjar melhores argumentos.