A independência da Catalunha

O governo autonómico da Catalunha marcou para 1 de Outubro um referendo sobre se a região deverá tornar-se, ou não, um Estado independente. O governo central espanhol, assim como o Tribunal Constitucional, consideram o referendo ilegal, como consideraram ilegal uma “consulta popular” realizada na Catalunha em Novembro de 2014. Nessa consulta o “sim” à independência venceu, mas nela participaram pouco mais de um terço dos eleitores potenciais. O antigo presidente do governo catalão, Artur Mas, foi condenado por causa dessa iniciativa.

A eventual independência da Catalunha tornou-se um tema dominante desde que, em 2006, o Tribunal Constitucional espanhol anulou o Estatuto da Catalunha, que dava várias competências à autonomia a título de “nação”. Ora a Catalunha é de facto uma nação, como outras autonomias espanholas – País Basco, Galiza, etc. A Espanha é um estado plurinacional, como são o Reino Unido ou a República Federal Alemã.

No Reino Unido foi permitido à Escócia realizar em Setembro de 2014 um referendo sobre a sua eventual independência. O resultado foi “não” à independência, por uma margem de 10 pontos percentuais. O “brexit”, contra o qual votou a maioria dos escoceses, levou depois a primeira-ministra da Escócia a lançar a hipótese de um novo referendo. Mas as fortes perdas eleitorais do Partido Nacional Escocês nas eleições britânicas da semana passada, e também a tendência para o “não” à independência da Escócia nas sondagens, adiaram esse novo referendo para um futuro imprevisível.

Na Catalunha as coisas estão mais complicadas. O primeiro-ministro Rajoy sempre se mostrou intransigente quanto a dar aos catalães o direito de escolher se querem ou não ter um Estado independente. E agora, líder de um governo minoritário, Rajoy não avançará certamente para uma revisão constitucional que fizesse do Estado espanhol um Estado Federal.

É pena, porque, se a maioria dos catalães quer um referendo sobre a eventual independência, também é maioritária a posição contrária à independência. Decerto que no parlamento autonómico da Catalunha os partidos independentistas têm a maioria, mas as últimas sondagens revelam que os catalães pró-independência, que chegaram a ultrapassar os 48% em 2013, agora são apenas 37%.

A hipótese de uma declaração unilateral de independência desagrada a um ainda maior número de catalães. Alguns referem o exemplo da independência unilateral do Kosovo – o novo país ficou fora de todos os organismos internacionais. Mas o braço de ferro entre Barcelona e Madrid vai continuar, sem benefício para qualquer das partes.