A corrupção como modo de vida

É possível que o Presidente do Brasil, Temer, venha a ser destituído do seu cargo. Seria algo irónico, pois Temer empenhou-se na destituição de Dilma Rousseff, da qual era vice-presidente.

Dilma não era corrupta, apenas pouco competente e foi afastada com base num pretexto orçamental ridículo. Mas a ela se devem algumas leis que, agora, têm ajudado o combate à corrupção.

A queda de Temer fará abortar reformas que o seu governo estava a lançar. Mas o problema do Brasil não é Temer – é a enorme a onda de corrupção que envolve grande parte dos políticos brasileiros, por um lado, e a “nata” empresarial do país, por outro.

Só o processo à Odebrecht implicou um largo número de deputados federais e um terço do governo de Temer. E a maior empresa brasileira, a Petrobrás, está metida até ao pescoço no lamaçal.

Neste momento, há 139 condenações em tribunal, envolvendo um total de 1.415 anos de prisão. E ainda a procissão vai no adro.

Raízes da corrupção

No Brasil, há quem atribua à colonização portuguesa e, sobretudo, à escravatura (que, de facto, só ali acabou em finais do séc. XIX) a tendência para a corrupção. Já no séc. XVII o Pe. António Vieira denunciava a corrupção dos colonizadores e administradores naquela antiga colónia portuguesa no seu “Sermão do Bom Ladrão”.

Numa sociedade em que predominavam o autoritarismo e as relações de exploração, a saída era, frequentemente, comprar favores aos poderosos, se necessário violando a lei. E as elites arrogantes e prepotentes optavam com frequência por carreiras políticas.

Hoje, existem no Brasil 35 partidos, dos quais 28 no Congresso Federal.

Durante a ditadura militar que mandou no Brasil entre 1964 e 1985 vieram a público menos casos de corrupção do que era habitual. A censura encarregava-se de os abafar – uma experiência que também tivemos em Portugal.

A ditadura teve anos de forte crescimento económico, sobretudo em 1969-1973. Mas mais tarde começou a subir a inflação, que chegou à taxa louca de 780% ao ano em 1994, já restabelecida a democracia.

Deve-se ao Presidente Fernando Henrique Cardoso um eficaz combate à alta desenfreada dos preços. Uma das medidas foi acabar com os aumentos automáticos de salários sempre que os preços subiam – um mecanismo de reprodução da inflação ao qual os pobres não tinham acesso. Os pobres foram os que mais lucraram com a estabilização dos preços.

O Presidente Lula teve a sabedoria de manter o essencial da política de F. Henrique Cardoso, acrescentando-lhe alguns apoios sociais que atenuaram o grande fosso entre pobres e ricos no Brasil.

Mas logo no primeiro mandato de Lula, o seu Partido dos Trabalhadores envolveu-se num célebre escândalo de corrupção: o chamado “mensalão”. Mensalmente, os políticos no poder davam dinheiro a deputados para que votassem de acordo com os desejos governamentais.

Delação premiada

Será possível eliminar ou, pelo menos, atenuar esta cultura de corrupção, que se tornou um modo de vida “normal” para muita gente? É difícil perceber como. Um facto positivo é que a justiça tem funcionado no Brasil, revelando grande coragem por parte de juízes, procuradores, (elementos do Ministério Público), polícias, etc.

No Brasil, o aparelho judiciário tem usado muito a delação (ou cooperação) premiada. Ou seja, perdoar parte ou a totalidade da pena de um arguido se este revelar informações úteis para a investigação do crime.

Foi o que aconteceu com Temer. Um dos irmãos Baptista, dirigentes da JBS, a maior exportadora mundial de carne, e milionários graças, em parte, a empréstimos de favor por parte do BNDES, um banco público, gravou uma conversa com Temer, sem este saber. E na qual se tornava evidente que Temer apoiava que se continuasse a pagar ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (agora na prisão), para que este não falasse, comprometendo outros infractores.

A opinião pública brasileira reagiu negativamente ao facto de os irmãos Baptista, depois de “entalarem” Temer e de serem reconhecidamente culpados, terem voado com a família para Nova Iorque, onde permanecem em liberdade a gozar a vida.

A delação premiada, muito embora útil para os investigadores criminais, tem aspectos éticos difíceis de aceitar. Por isso, ela não é legalmente permitida em Portugal. Ainda bem.